Magna Concursos

Foram encontradas 680 questões.

594013 Ano: 2016
Disciplina: Gerência de Projetos
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Segundo o Guia PMBOK, o Plano do Projeto deve ser desenvolvido:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
594011 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens abaixo como corretos ou errados.

I. Em se tratando dos dispositivos que versam sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, somente esses, por possuírem todos os elementos necessários à sua executoriedade direta e integral, podem ser considerados normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

II. As normas que dependem de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito são consideradas normas de eficácia limitada.

III. As normas que definem objetivos cuja concretização depende de providências situadas fora ou além do texto constitucional, traçando metas a serem alcançadas pela atuação futura dos poderes públicos, são denominadas de normas constitucionais programáticas.

IV. As normas constitucionais de eficácia limitada não surtem efeitos nem podem servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade, pois são desprovidas de normatividade.

V. É uma norma programática o dispositivo constitucional que afirma ser a finalidade da ordem econômica assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
594009 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Nos termos da Constituição Federal, caso um Presidente da República cometa crime que afronte a lei orçamentária, será competente para julgá-lo, visto tratar-se de crime de responsabilidade, o(a)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
594008 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Acerca da disciplina dos tratados de direitos humanos, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
594007 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Nos termos da Constituição Federal, ao empregado sindicalizado que for eleito a cargo de representação sindical na condição de suplente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação às atribuições do Presidente da República, nos termos do disposto na Constituição Federal, não compete a este
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção cuja competência não compete privativamente à União legislar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
594004 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: ANAC
Considerando a Aplicabilidade das Normas Constitucionais, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas