Foram encontradas 680 questões.
Segundo o Guia PMBOK, o Plano do Projeto deve ser
desenvolvido:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as normas constitucionais a respeito do
processo legislativo, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais,
julgue os itens abaixo como corretos ou errados.
I. Em se tratando dos dispositivos que versam sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, somente esses, por possuírem todos os elementos necessários à sua executoriedade direta e integral, podem ser considerados normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
II. As normas que dependem de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito são consideradas normas de eficácia limitada.
III. As normas que definem objetivos cuja concretização depende de providências situadas fora ou além do texto constitucional, traçando metas a serem alcançadas pela atuação futura dos poderes públicos, são denominadas de normas constitucionais programáticas.
IV. As normas constitucionais de eficácia limitada não surtem efeitos nem podem servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade, pois são desprovidas de normatividade.
V. É uma norma programática o dispositivo constitucional que afirma ser a finalidade da ordem econômica assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
I. Em se tratando dos dispositivos que versam sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, somente esses, por possuírem todos os elementos necessários à sua executoriedade direta e integral, podem ser considerados normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
II. As normas que dependem de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito são consideradas normas de eficácia limitada.
III. As normas que definem objetivos cuja concretização depende de providências situadas fora ou além do texto constitucional, traçando metas a serem alcançadas pela atuação futura dos poderes públicos, são denominadas de normas constitucionais programáticas.
IV. As normas constitucionais de eficácia limitada não surtem efeitos nem podem servir de parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade, pois são desprovidas de normatividade.
V. É uma norma programática o dispositivo constitucional que afirma ser a finalidade da ordem econômica assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.
Assinale a opção em que os itens estão incorretos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Nos termos da Constituição Federal, caso um Presidente
da República cometa crime que afronte a lei orçamentária,
será competente para julgá-lo, visto tratar-se de crime de
responsabilidade, o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso Legislativo
Acerca da disciplina dos tratados de direitos humanos,
assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Constituição Federal, ao empregado
sindicalizado que for eleito a cargo de representação
sindical na condição de suplente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação às atribuições do Presidente da República,
nos termos do disposto na Constituição Federal, não
compete a este
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção cuja competência não compete
privativamente à União legislar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando os princípios gerais da atividade econômica
dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container