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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
Os recursos do PRONAF Florestal estão restritos ao financiamento do plantio de essências florestais nativas, como forma de recompor áreas de reserva legal nas propriedades de agricultores familiares.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
A preocupação do gerente executivo do Banco do Brasil S.A. acerca do programa, citada no texto acima, não se justifica, pois o país conta com Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER), que passou por um processo de remodelação no final da década passada.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
Para a concessão de financiamento no PRONAF Florestal, não é obrigatória a apresentação da licença ambiental e do estudo de impacto ambiental para a atividade a ser financiada.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
O PRONAF Florestal é direcionado prioritariamente aos agricultores familiares situados em áreas da Mata Atlântica.
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O recém-lançado Programa Nacional de Incentivo à Silvicultura e Sistemas Agroflorestais para a Agricultura Familiar (PRONAF Florestal) pode não atrair o interesse dos agricultores familiares se eles não receberem assistência técnica que os estimule a investir em reflorestamento e explorar a floresta. O alerta é do gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A., Roberto Torres. “Se não houver repasse de tecnologia aos agricultores, o PRONAF Florestal caminhará a passos lentos”, diz Torres.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) prevê a aplicação de R$ 300 milhões em quatro anos em projetos de conservação do meio ambiente que garantam renda e emprego.
O Estado de São Paulo, 7/8/2002 (com adaptações).
Considerando as idéias do texto acima, julgue o item que se segue, relativo ao PRONAF Florestal.
O programa não conta com recursos para a contratação de serviço de assistência técnica, razão da preocupação manifestada pelo gerente executivo do Banco do Brasil S.A.
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Julgue o item subsequente, relativo à agências reguladoras e a outros aspectos no âmbito do direito administrativo.
As agências reguladoras têm suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela legislação trabalhista correlata, em regime de emprego público.
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Julgue o item subsequente, relativo aos atos administrativos.
Se ocorrer vício em ato do processo licitatório, a administração pública não poderá adjudicar o objeto da licitação a outro licitante.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Na exploração da atividade econômica a que se dispõe, o empresário celebra diversos tipos de contrato. A respeito dos contratos mercantis, julgue o item a seguir.
Alienação fiduciária em garantia é o contrato pelo qual o mutuário-fiduciante, de modo a garantir o cumprimento das obrigações assumidas, aliena ao mutuário-fiduciário a propriedade de um bem integrante de seu patrimônio.
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Acerca das políticas para o mercado de trabalho, julgue o item a seguir.
Entre as novas medidas instituídas pela Constituição de 1988 que afetam o mercado de trabalho, pode-se citar a redução do número máximo de horas de trabalho por semana de 48 para 44 horas e a redução do número máximo de horas trabalhadas sem interrupção por dia de 8 para 6 horas.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Aplica-se no direito processual do trabalho o princípio da identidade física do juiz, segundo o qual o juiz titular ou substituto que concluir a audiência deve julgar a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, caso em que o processo será repassado ao sucessor.
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