Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A entidade Itaipu Binacional é pessoa jurídica de direito privado binacional.

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

Tendo em vista as atividades que realizam, concernentes a ações de solidariedade internacional, as organizações não- governamentais (ONGs) passaram a ser admitidas como sujeitos do direito internacional público.

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

As empresas transnacionais e, em determinadas circunstâncias, as pessoas humanas poderão figurar como partes perante a Corte Internacional de Justiça, motivo pelo qual são consideradas pessoas do direito internacional público.

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A personalidade jurídica dos Estados é derivada, e a das organizações internacionais, originária.

Relativamente à personalidade internacional, julgue o item a seguir.

A Santa Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do direito internacional público.

A respeito do costume internacional, forma não-escrita de expressão do direito internacional previsto no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, julgue o seguinte item.

Assim como ocorre em relação aos tratados internacionais, há métodos precisos de interpretação das normas costumeiras.

A respeito do costume internacional, forma não-escrita de expressão do direito internacional previsto no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, julgue o seguinte item.

Em litígio internacional, a parte que invoca regra costumeira tem o ônus de provar a sua existência.

A respeito do costume internacional, forma não-escrita de expressão do direito internacional previsto no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, julgue o seguinte item.

Devido à inferioridade hierárquica das normas costumeiras em relação às normas convencionais, não pode o costume revogar norma expressa em tratado internacional.

A respeito do costume internacional, forma não-escrita de expressão do direito internacional previsto no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, julgue o seguinte item.

O elemento subjetivo — a opinio juris — é absolutamente necessário para dar ensejo à norma costumeira.

A respeito do costume internacional, forma não-escrita de expressão do direito internacional previsto no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, julgue o seguinte item.

Nada obsta a que o elemento material do costume seja constituído de uma omissão frente a determinado contexto.