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Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município de Jaru/RO e alterações, atribua V para a assertiva verdadeira e F para a falsa, depois assinale a alternativa correta.
( ) O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
( ) Os autos da sindicância integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instrução.
( ) O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.
( ) Considerar-se-á revel o indiciado que, regularmente citado, não apresentar defesa no prazo legal.
( ) O relatório será conclusivo quanto à inocência ou não do servidor indiciado.
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Com base nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, julgue os itens que seguem, classificando-os em V, se verdadeiros, ou F, caso sejam falsos.
I – Projeto Executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
II – As compras, sempre que possível, deverão submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
III – Elaboração de pareceres, perícias e avaliações em geral estão entre as hipóteses de serviços técnicos profissionais especializados que podem ser contratados de forma direta por dispensa de licitação.
IV – O sistema de registro de preços será precedido de licitação na modalidade concorrência ou pregão.
V – O instrumento contratual pode ser dispensado nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, desde que a única obrigação futura decorrente seja a de assistência técnica.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta de julgamento das assertivas, na ordem em que aparecem:
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falta uma ebulição que a salve do marasmo. Retornando ao assunto: pessoas habitadas são aquelas possuídas por si mesmas, em diversas versões. Os habitados estão preenchidos de indagações, angústias, incertezas, mas não são menos felizes por causa disso. Não transformam suas “inadequações” em doença, mas em força e curiosidade. Não recuam diante de encruzilhadas, não se amedrontam com transgressões, não adotam as opiniões dos outros para facilitar o diálogo. São pessoas que surpreendem com um gesto ou uma fala fora do script, sem nenhuma disposição para serem bonecos de ventríloquos. Ao contrário, encantam pela verdade pessoal que defendem. Além disso, mantêm com a solidão uma relação mais do que cordial.
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- devolução de depósitos de terceiros: 55,00.
- recebimento de depósitos de terceiros: 15,00.
- realização da receita de impostos: 355,00.
- liquidação da despesa de pessoal: 175,00.
- liquidação da despesa de aquisição de imóveis: 205,00.
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São tipos de licitação:
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