Foram encontradas 40 questões.
Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Provas
A SUA SUPERDESENVOLVIDA HABILIDADE DE LER MENTES
Renato Caruso Vieira
Você é encarregado de conduzir uma reunião com quatro diretores de filiais da sua empresa: a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Dirigindo-se à sala de reuniões, você é recebido, ainda no corredor, por um de seus assessores, com quem trava o seguinte diálogo:
Você: — Todos os diretores chegaram?
Assessor: — Alguns chegaram.
Adentrando a sala, você avista, já acomodados e preparados, a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Confuso, você interpela discretamente o assessor:
— Por que você disse que alguns dos diretores haviam chegado se todos eles já chegaram?
— Tudo o que eu disse foi que alguns dos diretores haviam chegado. A Srª A. e o Sr. B são alguns dos diretores e eles chegaram. Portanto, eu falei a verdade.
Apesar de reconhecer a consistência lógica irretocável da justificativa, você dificilmente absolveria seu assessor da culpa de ter feito mau uso da linguagem. [...]
A correta interpretação de uma sentença proferida por um falante depende da habilidade de reconhecimento das intenções que ele pretendeu comunicar com aquela escolha de palavras. E a escolha de palavras do falante depende da avaliação que ele faz da habilidade do ouvinte de reconhecer as intenções comunicadas por ele. Assim, a culpa pelo mau uso da linguagem que atribuímos ao assessor, na narração ilustrativa que introduziu este texto, adveio de sua incapacidade de reconhecer a indução à inferência de “somente alguns [diretores chegaram], mas não todos” provocada pela escolha de palavras que fez naquele contexto particular.
[...] Podemos identificar as interações conversacionais como constantes exercícios de metarrepresentação (representação mental da representação mental do outro) sustentados pela superdesenvolvida habilidade humana de “leitura de mentes” [...].
A “leitura de mentes”, que conceitualmente se confunde com a capacidade de reconhecimento das intenções alheias, é uma adaptação humana com participação em todas as grandes conquistas evolutivas da nossa espécie em termos de cognição social. Não se observa no reino animal capacidade comparável à humana de comunicação, de cooperação, de compartilhamento de informações, de negociação. [...]
Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/03/16/a-sua-superdesenvolvida-habilidade-de-ler-mentes/>. Acesso em 13 jul. 2020.
A respeito dos itens destacados em “Por que você disse que alguns dos diretores haviam chegado se todos eles já chegaram?”, assinale a alternativa correta.
Provas
José Brasil foi contratado pela empresa “QWE” na data de 01/01/2020 para exercer a função de “segurança”.
Ocorre que, em certa ocasião, José Brasil tomou conhecimento de que seu colega de trabalho, Mario Portugal, que trabalha na mesma empresa que ele desde a data de 01/01/2016, exercendo também a função de “segurança”, recebe um salário superior ao dele. Inconformado com a situação, José Brasil ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “QWE”, requerendo equiparação salarial com o paradigma Mario Portugal, sustentando que ambos exercem idêntica função e realizam trabalho de igual valor, com a mesma perfeição técnica e de igual produtividade, mas recebem salários distintos.
Tendo em vista o caso narrado e as disposições da CLT, assinale a alternativa correta.
Provas
Referente à jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
Provas
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
José, cidadão ciente de seus direitos, protocolou pedido de acesso a informações endereçado à Câmara Municipal de Teresina, objetivando obter documentos de determinados procedimentos licitatórios realizados anteriormente. Todavia foi comunicado que as informações solicitadas foram extraviadas.
Inconformado, requereu à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento dos respectivos documentos.
Considerando a Lei nº 12.527/2011, verificada a ocorrência da situação hipotética descrita, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação no prazo de
Provas
A Câmara Municipal de Teresina, diante de inúmeros cargos vagos no seu quadro de servidores efetivos, determinou a abertura de procedimento licitatório na modalidade concorrência objetivando a contratação de instituição responsável pela organização de concurso público.
Ocorre que, durante a fase de habilitação, todos os licitantes foram considerados inabilitados por apresentarem documentos em desconformidade ao previsto no art. 27 da Lei de Licitações.
Considerando o caso narrado, bem como as disposições instituídas pela Lei nº 8.666/1993, a Câmara Municipal de Teresina poderá fixar aos licitantes, para a apresentação de nova documentação, o prazo de
Provas
Considerando o que dispõe a Lei Ordinária nº 2.138/1992, de Teresina/PI, são direitos funcionais assegurados aos servidores municipais:
Provas
Pedro é o presidente da comissão de licitações de seu município. Advém que, durante o julgamento de habilitação em determinado procedimento licitatório, Pedro, ciente desta condição, admitiu à licitação empresa declarada inidônea, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei de Licitações.
Considerando o supracitado diploma normativo, Pedro estará sujeito à pena de
Provas
Caderno Container