São componentes básicos de um agroecossistema sustentável:

A agroecologia entendida como um estilo de agricultura pode ser considerada sustentável quando é capaz de atender, de maneira integrada, ao princípio:

Analise o texto.

“A legislação brasileira da produção orgânica dá tratamento diferenciado aos insumos destinados à agricultura orgânica. Os agrotóxicos ou afins que tiverem em sua composição apenas produtos permitidos na legislação de orgânicos, recebem, após o devido registro, a denominação de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.”

A afirmação acima está:

Legislar sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins, compete a(os):

“É o poder decorrente da lei conferido ao agente administrativo para o desempenho regular de suas atribuições. Apenas a lei pode determinar a competência dos agentes na exata medida necessária para alcançar os fins almejados”. No que diz respeito aos Atos administrativos, assinale a alternativa que apresente o elemento do ato administrativo que o trecho anterior faz alusão.

Podemos definir o ato administrativo como declaração do Estado ou de seu representante, que produza efeitos jurídicos imediatos, observado o princípio da legalidade. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresente um atributo do ato administrativo.

A Constituição Federal de 1988, sobre o local de cumprimento de pena, é CORRETO afirmar que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a lei regulará a individualização da pena no Brasil, e adotará, determinadas penas elencadas abaixo, EXCETO pela indicada na alternativa:

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a competência de processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, é de competência do indicado na alternativa: