Foram encontradas 76 questões.
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo-lhes vedado
Provas
Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de que
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: COREN-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
A garantia de prioridade à efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende:
Provas
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime
Provas
A respeito do valor probante do depoimento pessoal, assinale a alternativa correta.
Provas
Quanto aos embargos de declaração considerados protelatórios, assinale a alternativa correta.
Provas
O prazo para a Fazenda Pública contestar medida cautelar é de
Provas
A reconvenção é cabível na
Provas
Prescreve em cinco anos a pretensão de
Provas
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Provas
Caderno Container