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Foram encontradas 120 questões.

3337485 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Acerca do domicílio no Código Civil,

 

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3337484 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O Promotor de Justiça, analisando inquérito policial por crime que depende de representação da vítima, decide, na ausência dessa, pelo oferecimento da denúncia. Diante de tal cenário, o Defensor Público deverá alegar a falta de

 

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3337483 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Alberto foi preso em flagrante por suposta prática do crime de tráfico de drogas. Levado à Delegacia de Polícia, o Delegado entende estarem presentes indícios de autoria e materialidade, mantendo a prisão de Alberto, não arbitrando fiança. O preso liga para seus familiares a fim de informar sobre a sua prisão. Após tal ligação, os familiares comparecem à Defensoria Pública para orientações.

A respeito da audiência de custódia,

 

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3337482 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

José não comparece à audiência de instrução, debates e julgamento, sendo condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Foi expedido mandado de prisão em desfavor de José, que ainda não foi preso. A respeito do recurso de apelação que será apresentado pela Defensoria Pública,

 

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3337481 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Ao apreciar uma prisão em flagrante no plantão da Delegacia, o Delegado de Polícia identifica uma vedação para aplicação de fiança. Há vedação no caso de prisão

 

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3337480 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Maria Elisa, primária, está presa preventivamente há 3 meses. Após visita de um Defensor Público à unidade prisional em que se encontra, foi possível verificar que sua prisão é ilegal. A ilegalidade da prisão de Maria Elisa fica evidente por

 

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3337479 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada pode ser ofertado para pessoas

 

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3337478 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O serviço de saúde que está incluído na atenção de média complexidade é

 

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3337477 Ano: 2022
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Na lei complementar que organiza a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegura-se a seus integrantes a garantia da

 

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3337476 Ano: 2022
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, o Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas é órgão de

 

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