Os portugueses vivem, no presente momento, as vicissitudes de uma persistente crise que vem arruinando a economia lusitana.

Assinale a alternativa que indica o outro país ibérico que atravessa dificuldades semelhantes.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 575/12 que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Sobre Redação Oficial, relacione as colunas 1 e 2:

Coluna 1

1. Ofício
2. Memorando
3. Respeitosamente
4. Atenciosamente
5. Edital

Coluna 2

( ) Documento oficial que contém um aviso, uma informação ou uma convocação e que se publica pela imprensa ou se afixa em local público.

( ) Documento que circula entre unidades administrativas de um mesmo órgão que podem estar hierarquicamente em um mesmo nível ou em um nível diferente.

( ) Fecho empregado para autoridade de hierarquia superior àquela do emissor.

( ) Documento que circula entre Agentes Públicos ou entre um Agente Público e um Particular.

( ) Fecho empregado para autoridade de hierarquia inferior ou equivalente àquela do emissor.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.

São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa.