Nos termos definidos nos artigos 166 a 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que disciplinam o aumento do capital social, é correto afirmar que:

Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Conselho Fiscal, disciplinado nos artigos 161 a 165 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:

Quanto ao agravo de petição, é correto afirmar que ele:

Assinale a afirmação INCORRETA quanto às testemunhas, no processo do trabalho.

Quanto ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que:

Fazem a mesma prova que os originais:

I − as reproduções dos documentos públicos, independente de autenticação por oficial público;

II − as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade;

III − os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem;

IV − as reproduções digitalizadas de fotografias tiradas por fotógrafo devidamente credenciado junto ao Tribunal de origem.

Estão corretos os itens:

Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:

João e José, respectivamente, na qualidade de credor e devedor, pactuaram uma obrigação alternativa, com prestações periódicas. A esse respeito, assinale a afirmação correta.

De acordo com o disposto no Código Civil quanto à contagem de um prazo, pode-se afirmar que: