“Dentro do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em uma empresa, sempre que os níveis de ação para exposição ocupacional ao calor forem excedidos, uma das medidas preventivas a serem adotadas pelo empregador é programar os trabalhos mais pesados (acima de _________), preferencialmente em períodos com condições térmicas mais amenas, desde que, nesses períodos, não ocorram riscos adicionais. Paralelamente, deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Estes dados deverão ser mantidos por um período mínimo de ___________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, os resíduos do Grupo A são aqueles que evidenciam a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. São resíduos classificados no subgrupo A1 deste Grupo A, EXCETO:

Em relação à Resolução – RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, assinale a alternativa que apresenta uma correta correlação de conceitos.

O disposto na Lei nº 13.709/2018 (quanto à proteção geral de dados) aplica-se, em regra, ao tratamento de dados pessoais realizados:

Sobre a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), NÃO será considerada para fins de gradação e aplicação das sanções previstas na norma a:

De acordo com a Lei nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), está em consonância com as Diretrizes da Política Nacional de Sangue:

Considerando o Regimento Interno da Hemobrás, “gerenciar o recebimento, o estoque e a distribuição do plasma, bem como seu envio para beneficiamento no exterior, e as ações de importação, armazenamento e distribuição de hemoderivados e seus sucedâneos recombinantes” é competência do(a):

Eneida tem 23 anos de idade; é cidadã de reputação ilibada e de notório conhecimento na área de hemoderivados. É empregada pública efetiva da Hemobrás há dois anos e possui formação de nível superior em Engenharia Química. Cogita-se o seu nome para compor o Conselho de Administração da empresa na condição de membro independente. Considerando a situação hipotética, bem como a Lei nº 13.303/2016, que estabelece o Estatuto das Empresas Estatais, Eneida não pode exercer a função porque:

De acordo com o Código de Ética da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 17/2016, pode-se afirmar que as regras éticas previstas na referida norma:

Em relação ao Regimento Interno da Hemobrás, compete à auditoria interna, EXCETO: