Analise as alternativas e assinale a incorreta.

O art. 5º do ECA trata da igualdade de todos perante a lei.

Qual alternativa está em dissonância com esse artigo?

“A Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Normativa Internacional nessa área têm como base a teoria da universalidade dos direitos humanos e os direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento. O artigo 4º do ECA (que o transcreve) definem os direitos da população infanto-juvenil Brasileira, bem como os responsáveis por garanti-los.”

(Fonte: portal.mec.gov.br)

No que tange a violência contra crianças e adolescentes.

Analise as assertivas e marque a alternativa que faz afirmação correta.

I – A escola, como formadora, tem um papel fundamental na desconstrução da violência simbólica e da cultura da inferiorização de gênero, de raça, de classe social e de geração.

II – A violência institucional, que se manifesta de diferentes formas (física, psicológica e/ou sexual), se caracteriza por estar associada às condições específicas dos locais onde ocorre, como instituições de saúde, escolas, abrigos.

III – A escola é um espaço privilegiado para a construção da cidadania, onde um convívio harmonioso deve ser capaz de garantir o respeito aos Direitos Humanos e educar a todos no sentido de evitar as manifestações da violência.

IV – Combater a teia de violência, que muitas vezes começa dentro de casa e em locais que deveriam abrigar, proteger e socializar as pessoas, é uma tarefa em que a escola se destaca como possuidora de responsabilidade social ampliada.

“A Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Normativa Internacional nessa área têm como base a teoria da universalidade dos direitos humanos e os direitos peculiares à pessoa em desenvolvimento. O artigo 4º do ECA (que o transcreve) definem os direitos da população infanto-juvenil Brasileira, bem como os responsáveis por garanti-los.”

(Fonte: portal.mec.gov.br)

No que tange a violência contra crianças e adolescentes.

Escreva C para a afirmação certa e E para a errada, depois marque a alternativa que apresenta sequência correta, de cima para baixo.

( ) A violência praticada contra crianças e adolescentes tem raízes históricas, econômicas e culturais.

( ) A violência contra crianças e adolescentes é praticada de várias maneiras, por diferentes autores/atores e em distintos lugares.

( ) São formas de violência física: a disciplina física abusiva com fins corretivos, torturas, privações físicas deliberadas, restrições de movimentos.

( ) Segundo o artigo 4º do ECA, a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público são responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e devem assegurar a efetivação de seus direitos.

“Face ao prejuízo que as diversas formas de violência causam ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes dentro e fora da escola, é necessário capacitar profissionais da educação para lidar com essa problemática. É preciso que o educador compreenda que essa questão é de responsabilidade da família, da sociedade, do Estado e também da escola” (portal.mec.gov.br).

Nesse sentido, o projeto Escola que Protege tem os seguintes objetivos específicos, exceto:

A prevenção à violência contra a juventude negra e o combate à banalização da violência no Brasil é uma das grandes prioridades da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ.

Sobre isso, não é correta a afirmação que se apresenta na alternativa:

Através do Plano Juventude Viva busca-se contribuir para reverter o alto índice de violência e de homicídios que atingem especialmente a juventude negra, a partir dos seguintes eixos, exceto:

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os itens a seguir compreendem a garantia de prioridade, exceto o(s) apontado(s) no(s) ite(ns):

1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

3. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

5. Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar.

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O § 6º do art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece: “em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo é ainda obrigatório”, exceto:

Conforme preconiza a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa não está correta?