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Patologia das construções estuda a origem, as manifestações e a natureza das deteriorações em construções. Consiste basicamente em estudar as manifestações patológicas que ocorrem nas construções, identificando as causas, consequências e métodos de prevenção e recuperação das mesmas. Dadas as medidas que servem para diminuir a probabilidade de ocorrer problemas patológicos em construções,
I. Prever drenagem de água adequada e eficiente.
II. Garantir cobrimentos adequados das armações em concreto armado.
III. Construir com as janelas dos quartos apontadas para o norte geográfico.
IV. Construir somente em dias quentes.
verifica-se que estão corretas apenas
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A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, a qual tem por objetivo a identificação e avaliação das consequências de uma atividade ou empreendimento. A esse respeito, dadas as afirmativas,
I. As redes de interação é um método de avaliação de impactos ambientais, o qual permite associar as ações de um empreendimento às características ambientais de sua área de influência através de uma listagem bidimensional.
II. A superposição de cartas tem sido utilizada no planejamento territorial, na realização de diagnósticos ambientais e na definição de locais adequados para implantação de determinados empreendimentos.
III. Os empreendimentos considerados de utilidade pública ou interesse social não necessitam da elaboração de estudos ambientais.
verifica-se que está(ão) correta(s)
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Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,
I. Após a aprovação do estudo ambiental solicitado pelo órgão ambiental licenciador, é concedida a licença de instalação, que é a primeira das licenças ambientais.
II. Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental licenciador.
III. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
IV. Durante o processo de licenciamento ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) pode existir independente da necessidade da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA).
verifica-se que está(ão) correta(s)
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Dadas as afirmativas quanto ao licenciamento ambiental,
I. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
II. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a dez anos.
III. As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
IV. O arquivamento do processo de licenciamento impedirá a apresentação de novo requerimento de licença.
verifica-se que está(ão) correta(s)
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A Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, trata dos mecanismos de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, relativos às políticas administrativas e atribuições competentes de cada divisão. Nos termos dessa lei, compete ao Estado o licenciamento ambiental das seguintes atividades ou empreendimentos:
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A respeito da avaliação de impactos ambientais, assinale a alternativa correta.
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No que diz respeito aos métodos de avaliação de impactos ambientais, assinale a alternativa correta.
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A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
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Ao elaborar um Ofício seguindo o padrão estabelecido pelo Manual de Redação da Presidência da República, o agente público deverá:
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Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,
I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União.
II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger o patrimônio público e social.
III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
verifica-se que está(ão) correta(s)
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