Sabendo-se quanto aos principais problemas dos alvarás de funcionamento de bares, boates e casas de show no país, no que diz respeito à prevenção de incêndio, pergunta-se: Qual a lei federal que estabelece normas e procedimentos para prevenção contra incêndio no Brasil?

O que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica entende por escola quilombola?

Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em que princípios para assegurar: a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social; a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competências; o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos

Segundo José Carlos Libâneo, os principais requisitos para o planejamento são:

Dentro do processo de ensino e aprendizagem, aponte qual o teórico que defende que a criança nasce inserida em um meio social, que é a família, e é nele que estabelece as primeiras relações com a linguagem na interação com os outros. (Nas interações cotidianas, a mediação (necessária intervenção de outro entre duas coisas para que uma relação se estabeleça) com o adulto acontecem espontaneamente no processo de utilização da linguagem, no contexto das situações imediatas.)

Qual é a avaliação que tem como função proporcionar informações acerca das capacidades do aluno antes de iniciar um processo de ensino/aprendizagem, ou ainda, que busca a determinação da presença ou ausência de habilidades e pré-requisitos, bem como a identificação das causas de repetidas dificuldades na aprendizagem? Pretende, além disso, também averiguar a posição do aluno face a novas aprendizagens que lhe vão ser propostas e a aprendizagens anteriores que servem de base àquelas, no sentido de obviar as dificuldades futuras e, em certos casos, de resolver situações presentes.

Qual é o documento escolar resultante do diálogo entre os diversos segmentos da comunidade escolar a fim de organizar e planejar o trabalho administrativo-pedagógico, buscando soluções para os problemas diagnosticados? Importa observar que, além de ser uma obrigação legal, esse documento, deve traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as ações que determinam o caminho do sucesso e da autonomia a ser trilhado pela instituição escolar.

Qual é a concepção pedagógica em que o elemento principal é a organização racional dos meios, ocupando o professor e o aluno posições secundária, relegado que são à condição de executores de um processo cuja concepção, planejamento, coordenação e controle ficam a cargo de especialistas supostamente habilitados, neutros, objetivos, imparciais?

Qual é a concepção da Filosofia da Educação que afirma que o homem é encarado como constituído por uma essência imutável, cabendo à educação conformar-se à essência humana?

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20/12/1996?