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Thiago, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, foi chamado no setor de gestão de pessoas para atualizar seus dados cadastrais, recusando-se a assim o fazer.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, a ação disciplinar para a penalidade a que está sujeito o servidor prescreverá em
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Nos termos da lei 8.112/90, analise as assertivas abaixo:
I. Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.
II. Ao servidor, é proibido atuar, como procurador de cônjuge ou companheiro, para tratar de benefícios previdenciários junto a repartições públicas.
III. Com relação ao servidor público, as sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
IV. A responsabilidade penal abrange somente os crimes imputados ao servidor, excetuando-se as contravenções.
Estão corretas apenas as afirmativas
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Com relação às licenças que podem ser gozadas pelo servidor, analise as assertivas abaixo:
I. Por motivo de doença do filho, comprovada por perícia médica oficial e com a necessidade de sua assistência direta, por sessenta dias consecutivos no período de doze meses.
II. Para trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos.
III. Para atividade política, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
IV. Para participar de curso de capacitação profissional por até três meses, no interesse da Administração, após ter completado um quinquênio de efetivo exercício.
Nos termos da Lei nº 8.112/90, será mantida a remuneração do servidor apenas em
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José, Assistente em Administração, opõe resistência injustificada ao andamento de execução de serviços e João, Administrador, coage seus subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical.
Neste caso, nos termos da Lei 8.112/90, os servidores estão sujeitos respectivamente às penalidades de
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I. O concurso público terá validade de até 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. II. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de quinze dias, contados da data da posse. III. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho. IV. O serviço noturno é aquele prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte.
Estão corretas apenas as afirmativas
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( ) Ao servidor, poderá ser concedida licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial. ( ) Ao servidor, após cada quinquênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, poderá ser concedido afastamento do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. ( ) Ao servidor, poderá ser concedida licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 4 anos consecutivos, sem remuneração. ( ) Ao servidor em estágio probatório, podem ser concedidas, dentre outras, a licença para o exercício de mandato eletivo e para o desempenho de mandato classista.
A ordem correta, de cima para baixo, é
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