Sobre o protagonismo juvenil é INCORRETO afirmar que:

Leia o trecho abaixo, de autoria de Antonio Carlos Gomes da Costa:

“Protagonismo juvenil é a participação do adolescente em atividades que extrapolam os âmbitos de seus interesses individuais e familiares e que podem ter como espaço a escola, os diversos âmbitos da vida comunitária, igrejas, clubes associações e até mesmo a sociedade em sentido mais amplo, através de campanhas, movimentos e outras formas de mobilização que transcendem os limites de seu entorno sócio-comunitário”. (COSTA, 1996, p.90)

A partir do que o autor define como protagonismo juvenil, indique a opção correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), o sistema federal de ensino compreende:

I. As instituições de ensino mantidas pela União.

II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos federais de educação.

Assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O artigo 3º afirma que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, que envolve desde o processo de apuração do ato infracional até a execução da medida socioeducativa. Em relação às competências específicas à esfera municipal, assinale a alternativa correta:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Em consonância com o Programa Nacional de Direitos humanos, obedecerá aos seguintes princípios:

I. Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

II. Estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bemestar pessoal, social e econômico.

III. Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade e por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.

De acordo com as alternativas acima, assinale a correta:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência estabelece algumas diretrizes, as quais orientarão a definição ou a readequação de planos, dos programas, dos projetos e das atividades voltados à operacionalização da referida política. Em relação às diretrizes assinale a alternativa incorreta:

Acerca do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, assinale a alternativa que não corresponde a um dos seis eixos temáticos do referido plano:

É vedado ao Servidor Público, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, exceto:

São deveres do Servidor Público, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, exceto: