A Lei nº 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos pontões de cultura.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, é um objetivo dos pontões de cultura

A Lei nº 14.835/2024, ao instituir o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), afirmou que a cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, é um direito fundamental do ser humano, e o Estado deverá prover as condições indispensáveis ao pleno exercício dos direitos culturais, podendo sua ação ser complementada ou suplementada pela atuação da iniciativa privada para essa finalidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é incorreto afirmar que

João, especialista em Direito Cultural, foi convidado a cooperar com espaços de participação social, em que se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura a serem adotadas pelos planos de cultura.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, é correto afirmar que João foi convidado a cooperar com

O equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constar

O orçamento que tem por característica ser a conexão entre planejamento e as funções operacionais, bem como a distribuição de recursos para o cumprimento dos objetivos e metas organizacionais, denomina-se

Suponha que no momento da alocação de um determinado recurso orçamentário houve a participação ativa de um grupo da sociedade junto a um Ente público.

Nesse caso específico, a técnica orçamentária utilizada foi o orçamento

O instrumento eficiente contido no Plano Plurianual que mensura o desempenho do programa, permitindo, conforme o caso, avaliar a eficácia, eficiência e efetividade atingidas na execução do programa, denomina-se

A espécie de orçamento que é caracterizado por dar ênfase no impacto no resultado dos gastos, ou seja, nas ações desenvolvidas, deixando como requisito secundário o montante dispendido, denomina-se

Com relação ao orçamento público, para que seja evitado um gasto global, deve-se ter um conhecimento detalhado do que se está sendo autorizado, que é conhecido como princípio da especificação orçamentária.

Esse conhecimento específico é necessário para

Observe as frases a seguir:

I. Como as pessoas estão intolerantes hoje!

II. Atingiu os objetivos esperados, como previam os especialistas.

III. Sempre foi alegre como seus colegas de classe.

Sobre os elementos destacados, é correto afirmar que