A respeito do direito constitucional, julgue o item a seguir.

A Constituição da República garante aos litigantes, tanto em processos judiciais quanto em processos administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A respeito do direito constitucional, julgue o item a seguir.

Os ministros de Estado têm competência para propor ao Congresso Nacional projetos de lei que versem sobre matérias no âmbito de atuação de seu ministério.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

Os arquivos correntes ou de primeira idade são constituídos de documentos pouco consultados.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

Os arquivos são formados por documentos colecionados de fontes diversas, adquiridos por compra ou doação.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

A função principal do arquivo é tornar disponíveis as informações contidas no acervo documental sob sua guarda.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

O arquivo de terceira idade ou permanente é constituído daqueles documentos que deixaram de ser freqüentemente consultados, mas que podem ainda ser solicitados pelos órgãos que os receberam e pelos que os produziram.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

Os arquivos podem ser classificados segundo critérios referentes às entidades mantenedoras, aos estágios de sua evolução, à extensão de sua atuação e à natureza dos documentos.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

Os arquivos podem ser divididos em três idades: corrente; intermediária e permanente.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

A principal finalidade dos arquivos é servir à administração. Eles constituem-se, com o decorrer do tempo, em base do conhecimento da história.

Com referência a arquivos, em documentação, julgue o item a seguir.

Os documentos de arquivo são produzidos em um único exemplar ou em limitado número de cópias.