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Foram encontradas 70 questões.

2666389 Ano: 2023
Disciplina: Biologia
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
As espécies vegetais são influenciadas por fatores ambientais e/ou edafoclimáticos que correspondem às condições físicas, químicas e biológicas do solo, fotoperiodismo, variações de temperatura, umidade relativa, precipitação pluviométrica ou irrigação, vento, arranjo de plantas (espaçamento e densidade de plantio), ambiência de instalações utilizadas para cultivo, dentre outros. A Ecofisiologia é o estudo que trata dos processos e respostas vitais dos vegetais em função destas alterações. Entender o papel da Ecofisiologia é fundamental para o entendimento de questões tanto ecológicas quanto morfofisiológicas, imprescindíveis à compreensão de processos e interações. Considerando processos fisiológicos e ecológicos, sabe-se que determinada espécie vegetal apresenta potencial de crescimento e desenvolvimento no semiárido da Bahia. São considerados fatores relacionados à Ecofisiologia destas espécies, EXCETO:
 

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2666388 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
A Lei nº 11.612/2009 dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, que é conduzida pelos seguintes princípios, EXCETO:
 

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2666387 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
É necessário considerar os impactos ambientais ao escolher desviar ou alterar o leito de um rio. Obras de construção civil em áreas estabelecidas têm realizado desvios de rios; sabe-se que tal atividade está associada ao risco de falha. Os riscos e os custos são fatores que estão diretamente relacionados. Para se diminuir os custos das obras de desvio, é comum assumir riscos maiores, pois quanto menor o risco, maior será o custo do desvio. Porém, em casos de falha, os prejuízos podem ser grandes, e riscos muito altos não são aconselháveis. Realizar interferências nos leitos dos rios e demais corpos hídricos para a extração mineral ou de outros materiais sem as autorização dos órgãos competentes pode acarretar processos administrativos. De acordo com a apuração das infrações previstas na Lei nº 11.612/2009, assinale o prazo INCORRETO.
 

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2666386 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
A região Nordeste é a segunda maior do Brasil e ocupa uma superfície de 1.558.000 km2, e são estimados cerca de 54.864 poços tubulares (IBGE, 2019) na região. As perfurações desses poços são uma consequência de convivência da população com a seca e para superar os complexos desafios provenientes da escassez hídrica. Muitas comunidades rurais convivem com a problemática dos longos períodos de estiagem, e com a ausência de reservatórios de água. Nesse sentido, esta água é usada para o abastecimento residencial, contemplando o cultivo de pequenos perímetros irrigados e a criação de animais de pequeno porte visando à seguridade alimentar das famílias desta comunidade. Um fato fictício é de que as águas do subsolo exploradas por meio da escavação de poços tubulares estejam sendo executadas em todo o Nordeste do Brasil; entretanto, vale salientar que as águas emanadas dessas perfurações estão sendo usadas de forma autorizada pelos órgãos competentes. As outorgas de direito de uso de recursos hídricos poderão ser revisadas, e capazes de ser suspensas parcial ou totalmente, por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias, EXCETO:
 

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2666385 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
A população cresceu demasiadamente nas últimas décadas, o que impulsionou o aumento da demanda por alimentos e a necessidade de irrigar áreas produtoras, fato que influencia a quantidade e a qualidade da água disponível. Entretanto, ao pensar em disponibilidade hídrica, não constitui exclusivamente a existência da água em quantidades aceitáveis para o suprimento das demandas, mas é avaliado este recurso em qualidade satisfatória para os diversos usos da região. Em uma determinada propriedade são observados vários usos da água requeridos em diferentes quantidades e níveis de qualidade. Sabe-se que o principal uso da água é para a irrigação das hortaliças vendidas em feiras. Com base na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 11.612/2009, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, quando os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) do servidor forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, o retorno do servidor ao cargo:
 

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“Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós e dos irmãos menores ou incapazes, mediante prévia comprovação por médico ou junta médica oficial.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Lei nº 6.677/1994, é correto afirmar que a licença será concedida com
 

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“Relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam semelhantes, de acordo com o interesse da administração.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Lei nº 6.677/1994, assinale a assertiva correta.
 

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2666372 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
Das diversas opiniões que a literatura nos apresenta sobre o que é uma auditoria ambiental, pode-se concluir de forma resumida que trata-se de uma ferramenta de controle destinada a fazer uma análise preliminar em toda a organização, a fim de destacar as áreas que necessitarão de uma revisão mais detalhada, através de um programa estruturado e sistemático, objetivando averiguar se o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) está condizente com a política ambiental da empresa e com a legislação em vigor. Existem diferentes formas de auditorias ambientais, que são definidas em função dos diversos objetivos a que elas se propõem. Sobre as quatro classes de auditorias, analise as afirmativas a seguir.

I. É feita uma avaliação dos riscos ambientais reais ou potenciais de uma fábrica ou de um processo industrial específico.
II. É feita uma avaliação da situação ambiental de uma determinada fábrica ou organização em relação ao cumprimento da legislação vigente.
III. É uma ferramenta de gestão, compreendendo uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva sobre como os equipamentos, gestão e organização ambiental estão desempenhando o objetivo de ajudar a proteger o meio ambiente.
IV. É realizada uma avaliação dos impactos ambientais no ar, água, solo e comunidade de uma determinada unidade industrial ou de um determinado processo com o objetivo de fornecer subsídios para ações de controle da poluição, visando à minimização desses impactos.

Referem-se, respectivamente, às auditorias da legislação ambiental e de sistema de gestão:
 

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2666371 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-BA
Os acidentes com produtos perigosos podem causar danos à saúde e ao ambiente e as dificuldades em se avaliar os impactos e estimar os custos refletem diretamente na capacidade de formulação de políticas públicas de controle e prevenção amplas e efetivas. Um caminhão que transporta produtos perigosos recebe uma atenção especial dentro da cadeia de fornecimento e transportes, devido ao elevado risco para os envolvidos e para o meio ambiente. Dessa forma, para transportar esse tipo de carga são exigidos alguns cuidados, a fim de evitar qualquer imprevisto que possa causar acidentes durante o trajeto. Sobre o Decreto nº 5.098/2004 são diretrizes estratégicas do P2R2, EXCETO:
 

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