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Foram encontradas 555 questões.

A Procuradoria-Geral de Justiça, na estrutura do Ministério Público, é tida como um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Nesse sentido, NÃO é atribuição conferida ao Procurador-Geral de Justiça:
 

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Os estagiários, como auxiliares dos membros do Ministério Público, constituem-se ferramenta importante de apoio à estrutura de execução dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias e Procuradorias. Relativamente a essa categoria, é correto afirmar:
 

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Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da LOMP, enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO:
 

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São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:
 

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Dentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de atuação penal e processual penal. São atribuições do Promotor Criminal, EXCETO:
 

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Nas formas de provimento derivado dos membros do Ministério Público, no concernente às remoções e promoções, é correto afirmar
 

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No processo disciplinar, regulado pela Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP), tem-se a figura da sindicância. A autoridade incumbida da sindicância procederá a algumas diligências. Quanto aos atos a serem praticados por essa autoridade, analise as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) A autoridade, no prazo de 05 (cinco) dias, colherá as provas que entender necessárias, ouvindo, a seguir, quando houver, as testemunhas do sindicado.

( ) Se o sindicado não for encontrado, ser-lhe-á decretada a revelia e a autoridade sindicante nomeará curador que o defenderá.

( ) A instalação dos trabalhos de sindicância deverá ocorrer no prazo máximo de dois dias, a contar da ciência do sindicante de sua designação ou da ciência de seu procurador, devidamente habilitado.

( ) O Presidente, encerrada a instrução, abrirá vista do processo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para o oferecimento das alegações finais pelo sindicado.

( ) O Presidente elaborará relatório conclusivo pelo arquivamento ou pela instauração de processo administrativo e encaminhará os autos à autoridade competente para o processo disciplinar. A seqüência correta é:

 

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No tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
 

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1465609 Ano: 2007
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Um certo tipo de aplicação rende juros de 1.500%, em 12 anos. Considerando que os juros são capitalizados anualmente a uma taxa constante, essa aplicação duplicará o capital em:

 

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1465608 Ano: 2007
Disciplina: Matemática Financeira
Banca: UFPB
Orgão: MPE-PB

Uma aplicação rendeu 26% em um período em que a inflação acumulada foi 5%. A taxa real de juros dessa aplicação, nesse período, foi:

 

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