Foram encontradas 99 questões.
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Publicidade
- Princípios Gerais do Direito do Consumidor
- Inversão do Ônus da Prova
- Da Proteção ContratualConsórcios e Contratos Bancários
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Enganosa
- Das práticas comerciaisDa publicidadePublicidade Abusiva
Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:
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- Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Prescrição e decadência
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
Assinale a alternativa correta:
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Na relação do consumo sob a análise judicial,aplica-se exclusivamente em prol do consumidor, exceto:
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Em decisão de 12/08/2010, o STF, em sua composição plenária, julgou o recurso extraordinário n. 576155/DF, em que se discutia a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária, em hipótese em que o Ministério Público do Distrito Federal questionava judicialmente Termo de Acordo de Regime Especial (TARE),firmado pelo Governo do Distrito Federal e determinada empresa, estabelecendo regime especial de apuração do ICMS.Qual das alternativas abaixo corresponde à decisão majoritária do Pleno do STF no aludido caso?
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Em tema de garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar, qual das seguintes alternativas se revela correta?
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Assinale a alternativa incorreta:
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Analise as alternativas abaixo e assinale a opção incorreta:
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Assinale a alternativa incorreta:
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Sobre Execução Penal e seus incidentes, assinale a opção incorreta:
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Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante:
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