Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto

Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?

Para repelir a súbita arremetida de cão feroz, Maurício usa do revólver que portava, matando o animal. O agente agiu

No dia 18 de outubro de 2000, Fernando, de 18 anos de idade, subtraiu a bicicleta, marca Tracker 29, pertencente a seu tio, Rogério, da residência em que coabitam, com intuito de adquirir maconha. É correto afirmar que

Em relação à pena de multa, pode-se afirmar que

João Pedro, funcionário público, auxiliado por particular, Adão José, apropria-se, em proveito de ambos, da quantia de R$2.000,00, pertencente à repartição pública em que se acha lotado, da qual tinha a posse em razão do cargo. Adão José, que conhecia a condição pessoal do agente e o auxilia, responde por

Assinale a alternativa correta.

A fim de enviar uma cópia de mensagem de correio eletrônico sem que o destinatário principal da mesma saiba das cópias enviadas, qual campo de endereçamento deve ser preenchido?

Uma capacidade do WINDOWS98 é a de executar tarefas periódicas, sem a intervenção do usuário. Qual dos recursos deve ser utilizado para indicar quais programas devem ser executados?

O atalho de teclado que corresponde ao botão Atualizar na barra de ferramentas do navegador INTERNET EXPLORER é