No tocante aos crimes em que figuram como vítimas menores de quatorze anos, adolescentes ou maior de sessenta anos, assinale a opção incorreta.

Quanto ao reconhecimento da menoridade do réu para efeitos penais e à imputabilidade, assinale a opção correta.

No curso de uma instrução criminal, foi requerida pela defesa do réu a instauração do incidente de insanidade mental do acusado, nos termos da lei processual penal. Ouvido o Ministério Público, foi deferido o pedido, oportunidade em que foram formulados os quesitos pertinentes pelas partes. O laudo foi elaborado conforme requerido.

Sabendo que, em tais situações, é necessário um exame conclusivo acerca da capacidade do periciado de entender o caráter ilícito do fato, assinale a opção correta.

Com referência ao concurso de pessoas no âmbito do direito penal, assinale a opção incorreta.

No que se refere à prova em processo penal, assinale a opção correta.

Um homem de 32 anos de idade sofreu um ferimento por instrumento perfurante na região mesogástrica, três centímetros à direita da cicatriz umbilical, que penetrou na cavidade abdominal, transfixando a artéria renal direita, causando-lhe a morte.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

A embriaguez, quando habitual, é motivo de demissão por justa causa. Com relação à embriaguez e suas implicações, assinale a opção incorreta.

Os fenômenos cadavéricos obedecem a padrões seqüenciais mais ou menos constantes, a depender de certas circunstâncias. Acerca de fenômenos cadavéricos, assinale a opção incorreta.