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A perícia médica é atividade profissional bem disciplinada e com nuanças peculiares a cada modalidade: criminal, civil, trabalhista, previdenciária, administrativa, não comportando improvisões.
Hermes Rodrigues de Alcântara. Perícia médica judicial. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1982.
Julgue o item a seguir, relacionado à perícia médico-legal e aos peritos.
Os documentos médicos, especialmente os laudos periciais, estão submetidos a estruturas formais preestabelecidas pela praxe e por normas, como as que determinam as partes constantes do laudo pericial: preâmbulo, histórico, descrição, discussão, conclusão e respostas aos quesitos.
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2635276
Ano: 2006
Disciplina: TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
Disciplina: TI - Organização e Arquitetura dos Computadores
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-ES
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Alguns componentes citoplasmáticos dos eucariontes são responsáveis por atividades especializadas, como armazenamento de substâncias, regulação da entrada e saída de substâncias, transporte de material intracelular. Nos sistemas de computador, também existem unidades especializadas em armazenamento de dados e programas, na regulação da entrada e saída de dados e no transporte de substâncias. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
São exemplos de tecnologias computacionais associadas ao transporte de dados em um sistema de computador: barramento de dados e endereços e buffers de I/O.
São exemplos de tecnologias computacionais associadas ao transporte de dados em um sistema de computador: barramento de dados e endereços e buffers de I/O.
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Julgue os itens a seguir, relativos às normas gerais e especiais de direito penal e processual penal.
O furto de uso e o dano culposo são exemplos clássicos de falta de tipicidade, visto que tais ações não se encontram descritas em
nenhum tipo penal.Provas
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A respeito das operações típicas de empresas comerciais, prestadoras de serviços e industriais, julgue o item a seguir.
O registro da reavaliação de item do ativo permanente é comum em empresas comerciais e industriais. Dessa maneira, ao obter o laudo pericial de especialistas, a empresa poderá justificar contabilmente o registro da reserva de reavaliação que, ao ser registrada, proporciona um acréscimo ao patrimônio líquido da empresa, em conta específica, e também aumenta o ativo permanente vinculado à operação. A reavaliação só pode existir contabilmente se os peritos constatarem a sua necessidade em laudo específico.
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Acerca da aplicação do regime de competência e das operações típicas de uma empresa comercial ou prestadora de serviços, julgue o item seguinte.
Caso a empresa efetue venda antecipada de mercadorias, com recebimento imediato, há a necessidade do registro em conta depassivo. Dessa maneira, a empresa obedece ao regime de competência e, ao creditar receitas de vendas e debitar receita antecipada, só deve confrontar o valor da receita com as demais contas de resultado quando entregar a mercadoria ao seu comprador ou quando remeter via transportadora.
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Os exames médico-legais em sexologia forense são realizados
com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes contra
a liberdade sexual. Julgue os itens subseqüentes, relacionados à
sexologia forense.
O crime de estupro é de ação penal privada. A ação se inicia
mediante queixa do ofendido. Caso a pretensa vítima, livre
e consciente, não desejar a ação penal, o estado não dará
movimentação ao processo.Provas
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Considere a seguinte situação hipotética.
Antonio foi flagrado transportando 5 kg de cocaína para fins de tráfico. Levado à presença da autoridade policial, ele foi autuado em flagrante delito e recolhido ao sistema prisional local.
Nessa situação, o inquérito policial pertinente deverá ser concluído em 60 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
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Nos crimes praticados em organização criminosa, a pena
será reduzida de um a dois terços, quando a colaboração
espontânea do agente levar ao esclarecimento de infrações
penais e à sua autoria.
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A inabilitação temporária para o exercício de função pública,
cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos em
lei específica, quando aplicada de forma isolada e autônoma,
por força de sentença judicial, tem a natureza de pena
administrativa e não criminal, pois resulta no afastamento do
servidor público do cargo exercido.
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O latrocínio é considerado crime hediondo somente em sua
forma consumada; caso reste comprovada apenas a tentativa
delituosa, a referida conduta poderá ser suscetível de fiança,
graça ou indulto, não se aplicando, nessa hipótese, os
dispositivos da lei dos crimes hediondos.
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