A respeito dos índios, a Constituição Federal estabelece que

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético: Prudêncio, policial civil, conduzia uma viatura da Polícia Civil durante seu período de serviço, quando Tertuliano, decidido a se suicidar, se precipita à frente do veículo, não havendo condições de se evitar o atropelamento. Tertuliano foi socorrido, falecendo dois dias após o atropelamento. Diante do contido no enunciado e alicerçado na responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

Nos termos do que dispõe expressamente a Constituição do Estado de Roraima, o exercício do cargo de Secretário de Estado, Secretário Adjunto ou equivalentes e Diretor, na Administração Pública Direta ou Indireta, de forma interina,

Assinale a alternativa que apresenta informação em conformidade com o texto constitucional no tocante à seguridade social.

Robério tem 16 anos de idade e é um trabalhador rural, com vínculo empregatício permanente. Considerando esta situação hipotética e o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que o texto constitucional concedeu a Robério os seguintes direitos, entre outros:

A Constituição Federal consagra o direito à informação em prol das pessoas em face dos órgãos públicos, fazendo ressalva desse direito quanto ao sigilo que seja imprescindível

Nos termos do que dispõe a Constituição do Estado de Roraima, nas terras pertencentes ao Estado de Roraima, é vedada a criação e a ampliação de qualquer área de reserva ambiental ou de preservação, de qualquer natureza, sem a prévia autorização legislativa, sendo, nesse caso, indispensável a manifestação prévia

A Constituição Federal garante gratuidade, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania e também às ações de

Considere que Maria é servidora pública do Estado de Roraima, trabalha em regime de plantão de 12 (doze) horas, e tem uma filha de 7 (sete) meses. Como já cessou sua licença-maternidade, ela voltou a cumprir seu horário normal de expediente, mas está sofrendo por não conseguir prosseguir com a amamentação de sua filha, haja vista que seu regime de trabalho é de 12 (doze) horas. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição do Estado de Roraima, é correto afirmar que Maria