Foram encontradas 120 questões.
Considerando que o estudo da cronotanatognose é de extrema importância para se determinar a responsabilidade criminal e solucionar questões civis ligadas à sobrevivência, julgue os itens a seguir, acerca do diagnóstico cronológico da morte.
Ao observar bexiga repleta, em caso de morte noturna, o perito poderá suspeitar de uso de soníferos.
Provas
Considerando que o estudo da cronotanatognose é de extrema importância para se determinar a responsabilidade criminal e solucionar questões civis ligadas à sobrevivência, julgue os itens a seguir, acerca do diagnóstico cronológico da morte.
Os livores de hipóstase surgem, em média, de duas a três horas depois da morte e, em torno de doze horas do post mortem, fixam-se definitivamente e não mudam de posição com a mudança de decúbito do corpo.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
No que concerne à lei do juizado especial criminal que trata do rito processual nas infrações de menor potencial ofensivo, julgue os itens que se seguem.
O relatório da sentença pode ser dispensado, contudo, nele, devem ser mencionados os elementos que atestam a convicção do juiz.
Provas
Com relação a programas de navegação, julgue os próximos itens.
A opção limpar dados de navegação do Google Chrome aplica-se aos sistemas operacionais Windows, Mac, Linux e Chrome, e o usuário pode excluir o histórico de navegação, histórico de downloads, esvaziar o cache, excluir cookies e outros dados do sítio e de plug-in, apagar senhas salvas e limpar dados de formulário.
Provas
Um homem de setenta anos de idade foi encontrado morto sobre a mesa de um restaurante, após ter ingerido um prato de sopa de legumes. Entre os sinais cadavéricos, foi encontrada a obstrução das vias respiratórias inferiores por prótese dentária.
Com base no caso hipotético apresentado acima, julgue os itens subsequentes.
De acordo com os dados descritos, é correto afirmar que os pulmões da vítima apresentavam acentuada distensão.
Provas
Acerca dos temas morte suspeita, súbita e agônica, julgue os itens que se seguem.
A morte agônica é a que possibilita à vítima sobrevivência por algumas horas.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
- Investigação e inquérito policial
- Ação penal e ação civil ex delictoAção PenalAção Penal Pública Condicionada
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
Na hipótese em apreço, a autoridade policial somente poderá instaurar inquérito para apurar o estupro se houver representação da jovem no prazo de até seis meses, contados da data em que se descobriu quem foi o autor do fato. Após o prazo decadencial, estará extinta a punibilidade e o rapaz não poderá ser processado.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da publicidade.
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PEFOCE
Considerando que uma jovem de dezoito anos de idade tenha sido estuprada por um rapaz de vinte anos de idade e que tal fato tenha caracterizado a prática de crime de estupro processado por ação penal pública condicionada a representação, julgue os itens a seguir.
O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão espontânea do rapaz poderá suprir a falta do exame.
Provas
Julgue os seguintes itens, relativos a abuso de autoridade.
Constitui abuso de autoridade o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.
Provas
Caderno Container