Bruno foi preso em flagrante delito pelo crime de sequestro e cárcere privado. O flagrante ocorreu de forma regular e, no prazo correto, realizou-se a audiência de custódia. Em referida audiência, o advogado de Bruno destacou que seu cliente é primário, possui bons antecedentes, tem emprego e residência fixos e compromete-se a comparecer sempre que solicitado. Nessa hipótese, o pedido a ser feito para restituir a liberdade de Bruno é

A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”, alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a finalidade de assegurar a integridade dos elementos probatórios. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

Artigo 5º, XII, da Constituição Federal: “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Essa norma exposta acima é a da Lei 9.296/96, que regulamentou a garantia constitucional supramencionada. Acerca do tema interceptação telefônica, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo a ABNT NBR 5462:1994, a manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um item é a manutenção

Conforme a ABNT NBR 5462:1994, o estado de um item caracterizado por ele poder desempenhar uma função requerida, desde que os recursos externos necessários sejam providos, é o estado de

De acordo com a ABNT NBR 5462:1994, o método qualitativo de análise de confiabilidade que envolve o estudo dos modos de panes que podem existir para cada subitem, e a determinação dos efeitos de cada modo de pane sobre os outros subitens e sobre a função requerida do item é

Uma engrenagem é um elemento mecânico amplamente empregado na transmissão de potência para um determinado elemento de máquina pela ligação entre eixos, promovendo velocidade de rotação e torque a esse elemento. Existem diversos formatos de engrenagens e são produzidas nos mais diversos materiais. No emprego de engrenagens em sistemas mecânicos, o engenheiro deve ter em conta a condição necessária para o acoplamento entre duas engrenagens. Elas devem possuir, obrigatoriamente,

Tipo de processo de soldagem em que o eletrodo utilizado é contínuo e consumível, tendo como diferencial no processo a proteção do arco, que é fornecida por uma camada de fluxo granular e tem como uma de suas vantagens o aumento da qualidade da solda por sofrer com menos respingos. Trata-se de soldagem a arco

“Para um escoamento contínuo e permanente, a carga total de energia em qualquer ponto de uma linha de corrente é igual à carga total em qualquer ponto a jusante da mesma linha de corrente, mais a perda de carga entre os dois pontos.” Trata-se do enunciado

Uma barra chata de alumínio de 100 x 50mm e de comprimento 2,0m está sujeita a uma carga axial de 80kN.

Considerando o Coeficiente de Elasticidade do Alumínio igual a EAl = 69 GPa, a tensão atuante na barra e o alongamento total sofrido pela barra devido ao esforço aplicado serão de, respectivamente,