Foram encontradas 130 questões.
“As pessoas dão encontrões umas nas outras para buscar contato”, diz o detetive negro para sua namorada branca mexicana, em uma das cenas de Crash – No limite, Oscar de melhor filme deste ano.
Para o diretor do filme, encontrões entre carros e pessoas são expressões de uma busca exasperada por contato — pura carência afetiva. Assim como milhares de jovens que marcam o corpo todo com tatuagens e piercings ou se cortam com estilete, os personagens vão às últimas consequências na procura por uma identidade que só se afirma com a dor e a morte.
Diante de Crash, resta-nos debruçar sobre essas questões dolorosas, sem álibis, para assistir a um filme que não foge das feridas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, expõe ao espectador a perplexidade e a ausência de respostas.
Faz sentido que, em Crash, não existam protagonistas, o filme é sobre todos nós. Não há culpados nem vítimas e, sim, uma narrativa fragmentada, em um vaivém alucinado. Em Crash, exibe-se, com lucidez, a subjetividade esmagada por um mundo onde pouco nos resta a não ser encontrões doloridos.
Viver – Mente & Cérebro, maio/2006, p.15 (com adaptações).
Com base nesse texto, julgue o item subsequente.
Na linha 12, a inserção de mais um pronome nos — resta-nos debruçarmo-nos — imprimiria rigor gramatical ao texto, dado que se atenderia à regência normatizada do verbo debruçar.
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O governador do Amapá apresentou projeto de lei estadual ordinária que criava uma autarquia especial denominada Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (DIAGRO), vinculando-a à Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca, Floresta e do Abastecimento (SEAF), estabelecendo que o seu órgão administrativo máximo seria o conselho diretor e atribuindo-lhe competência para promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal, o controle e a inspeção dos produtos de origem agropecuária no estado do Amapá, planejar, coordenar e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e vegetal e a educação sanitária, normatizando, regulamentando e fiscalizando a entrada, o trânsito, o comércio e o beneficiamento de produtos, subprodutos e derivados agropecuários. Esse projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Amapá, sancionado pelo governador e publicado no ano de 2002.
Considerando a situação acima descrita, julgue o item a seguir.
A criação da DIAGRO constitui um processo de descentralização administrativa.
A criação da DIAGRO constitui um processo de descentralização administrativa.
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A Primeira Turma do STF julgou, no dia 23/5/2006, o recurso extraordinário que trata da isenção do pagamento da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) das sociedades civis prestadoras de serviços regulamentadas. A questão ventilada no recurso tem pertinência com a possibilidade de revogação de lei complementar por uma lei ordinária — no caso concreto, da Lei Complementar n.º 70/1991, que conferia a isenção às referidas sociedades, revogada pela Lei n.º 9.430/1996. A decisão foi no sentido de considerar hígida a revogação, por entender que a Lei Complementar n.º 70/1991 é materialmente ordinária no que concerne à disciplina da COFINS. Com base nas normas gerais de direito tributário e nas demais disposições constitucionais acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir.
As bases de cálculo dos impostos sobre a importação de produtos estrangeiros (II), sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE), sobre produtos industrializados (IPI) e sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) podem, observadas as disposições legais, ser alteradas por meio de decreto do Poder Executivo, o que representa verdadeira exceção ao princípio da legalidade tributária.
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“As pessoas dão encontrões umas nas outras para buscar contato”, diz o detetive negro para sua namorada branca mexicana, em uma das cenas de Crash – No limite, Oscar de melhor filme deste ano.
Para o diretor do filme, encontrões entre carros e pessoas são expressões de uma busca exasperada por contato — pura carência afetiva. Assim como milhares de jovens que marcam o corpo todo com tatuagens e piercings ou se cortam com estilete, os personagens vão às últimas consequências na procura por uma identidade que só se afirma com a dor e a morte.
Diante de Crash, resta-nos debruçar sobre essas questões dolorosas, sem álibis, para assistir a um filme que não foge das feridas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, expõe ao espectador a perplexidade e a ausência de respostas.
Faz sentido que, em Crash, não existam protagonistas, o filme é sobre todos nós. Não há culpados nem vítimas e, sim, uma narrativa fragmentada, em um vaivém alucinado. Em Crash, exibe-se, com lucidez, a subjetividade esmagada por um mundo onde pouco nos resta a não ser encontrões doloridos.
Viver – Mente & Cérebro, maio/2006, p.15 (com adaptações).
Com base nesse texto, julgue o item subsequente.
Caso fosse escolhida a construção expõe o espectador à perplexidade e à ausência de respostas em vez de “expõe ao espectador a perplexidade e a ausência de respostas”, seria preservado o sentido da oração, mas isso acarretaria erro, visto que a norma gramatical prevê apenas uma regência do verbo expor.
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Julgue o item seguinte de acordo com o Código Tributário Nacional.
O adquirente de um fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, que continuar com a respectiva exploração responde pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, subsidiariamente com o alienante, se este cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
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Com base na ordem econômica estabelecida na Constituição Federal e na legislação em vigor, julgue o item a seguir.
Uma das práticas a serem combatidas pelos órgãos de defesa do direito econômico é a concentração de mercado, conforme previsto na lei antitruste.
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1374373
Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AP
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Julgue o item que se segue, acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros.
Considere a seguinte situação hipotética.
Eduardo e sua esposa ajuizaram ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra Antônia, tendo por objeto a posse de imóvel de propriedade de uma empresa pública federal.
Nessa situação, a União deve integrar a lide na qualidade de assistente, formando-se, assim, litisconsórcio necessário entre a parte autora e a assistente.
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No item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Jonas foi contratado, em 10 de março de 2003, pela pessoa jurídica Épsilon e recebia remuneração mensal de R$ 2.000,00. Em 22 de dezembro de 2005, Jonas foi demitido sem justa causa, com seu aviso prévio terminando no dia 22 de janeiro de 2006. Em 25 de janeiro de 2006, André foi contratado para exercer as mesmas funções de Jonas, com remuneração de R$ 1.200,00, embora André exerça suas atribuições com a mesma produtividade e perfeição técnica de Jonas. Nessa situação, André terá direito à equiparação salarial, tendo como paradigma a remuneração de Jonas.
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Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item.
A interpretação conforme a Constituição é um procedimento hermenêutico que configura uma espécie de declaração de inconstitucionalidade por omissão.
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Julgue o item subsequente, relacionado à seguridade social e ao regime geral de previdência social.
Considera-se acidente de trabalho tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho, distinguindo-se uma da outra pelo fato de esta ser produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, enquanto aquela é adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
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