Foram encontradas 100 questões.
Na compra e venda, a falta de acordo de vontades em
torno da coisa e do preço provoca uma natureza de
irregularidade. Identifique-a:
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Bens que podem ser substituídos por outros da mesma
espécie, qualidade e quantidade são:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170)
O negócio jurídico praticado pelo absolutamente incapaz,
sem a devida representação, será:
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Em caso de turbação de posse:
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Sobre as características jurídicas do testamento podemos
afirmar que:
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A personalidade civil do homem tem início:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
Vacatio legis pode ser entendida como:
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Quais das opções abaixo são objetos de hipoteca:
I - o domínio útil
II - as estradas de ferro
III - os navios e aeronaves
IV - o domínio direto
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Trata-se de defeito oculto que torna a coisa imprópria ao
uso a que se destina ou lhe diminui o valor:
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O possuidor de má-fé tem direito a:
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