Foram encontradas 120 questões.
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
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O homicídio é um crime contra a vida e, caso praticado contra um policial militar, será qualificado.
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O afastamento preventivo é sanção disciplinar aplicada de forma discricionária pelo Governador do Estado e pelo Controlador-Geral de Disciplina, podendo durar até 180 (cento e oitenta) dias.
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Condições adversas do tempo são fatores que contribuem para aumentar as situações de risco no trânsito, servindo como exemplo chuva, pouca luz à noite, vias conservadas e sinalizadas.
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São princípios de policiamento comunitário o policiamento centralizado e impessoal, a resolução repressiva de problemas a longo prazo e extensão do mandato policial.
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Averiguação, Advertência e Orientação são formas de empenho em ocorrências.
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O infrator penal não possui direitos inerentes a sua pessoa, pois cometeu um crime e não pode ser considerado um cidadão / pessoa humana como os demais.
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Caso o policial militar esteja diante de uma situação flagrancial de cometimento de crime, tem o mesmo o dever de agir, realizando-se a prisão dos responsáveis.
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São normas de segurança no manuseio do armamento: considerar toda arma como se estivesse carregada, manter o dedo sempre fora do gatilho, salvo quando for atirar, e nunca manusear a arma dentro da viatura.
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