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Averiguação, Advertência e Orientação são formas de empenho em ocorrências.
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Considerando o uso progressivo da força, se o suspeito for cooperativo, o policial se utilizará da verbalização, mas se houver resistência ativa por parte do suspeito, o policial poderá usar controle físico.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
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O infrator penal não possui direitos inerentes a sua pessoa, pois cometeu um crime e não pode ser considerado um cidadão / pessoa humana como os demais.
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Caso o policial militar esteja diante de uma situação flagrancial de cometimento de crime, tem o mesmo o dever de agir, realizando-se a prisão dos responsáveis.
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O cargo público de Soldado da Polícia Militar é de provimento derivado, podendo o agente público ser exonerado do cargo caso seja punido pelo cometimento de alguma infração administrativa-disciplinar.
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Diligência, escolta, permanência e patrulhamento são as modalidades existentes de policiamento ostensivo.
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