Foram encontradas 60 questões.
2414228
Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A unidade pública estatal de base territorial, localizada em áreas de vulnerabilidade social, é denominada:
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Assinale a alternativa que classifica corretamente as palavras destacadas nos dois versos da música “Cotidiano” de Chico Buarque de Holanda.
“Todo dia ela faz tudo sempre igual
Me sacode às seis horas da manhã”
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2414000
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Lei Municipal 2911/03
A promoção pela via acadêmica permitirá o enquadramento do servidor em graus superiores da faixa salarial da classe a que pertence, na seguinte conformidade:
| 1 - cursos de graduação em nível de licenciatura plena ou bacharelato. |
a) 1 grau
b) 2 graus
c) 4 graus
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2 - curso de especialização ou pós-graduação “lato-sensu”, desde que ligado a sua área de atuação e com pelo menos 360 horas de duração, de acordo com regulamentação do MEC.
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| 3 - curso de pós-graduação em nível de mestrado. | |
| 4 - curso de pós-graduação em nível de doutorado. |
Relacionando as colunas temos a sequência:
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2413639
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Constam das disposições da Constituição Federal que:
1 - as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento e consultoria financeira.
2 - as funções de confiança podem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
3 - os cargos em comissão podem ser preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Assinale a alternativa que apresenta erro na divisão silábica.
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2413501
Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Na hipótese dos atos de improbidade administrativa que causem prejuízo ao erário, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:
1 - ressarcimento integral do dano.
2 - perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a dez anos.
3 - pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
4 - proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
São corretas as afirmações:
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2413440
Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Estabeleça a correspondência entre as colunas sobre as formas de prestação de serviço público.
| Formas | Descrição |
| 1 -Serviço Centralizado |
( ) O Poder Público transmite a sua titularidade às entidades da administração indireta por outorga ou a sua execução por delegação ao particular.
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| 2 -Serviço Descentralizado |
( ) É aquele distribuído entre vários órgãos da mesma entidade administrativa, tendo em vista facilitar a sua realização e obtenção.
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| 3 -Serviço Desconcentrado |
( ) É aquele prestado pelo Poder Público pelos seus próprios órgãos em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade.
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O preenchimento correto dos parênteses é:
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2413182
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Para amamentar o próprio filho, até a idade de 06 (seis) meses, a servidora lactante terá direito a:
1 - minutos diários, para as que trabalham em jornada de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais;
2 - minutos diários, parcelados em dois períodos de minutos, para as que trabalham em jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
Completam os claros corretamente, na sequência:
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2413106
Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Amparo-SP
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Analise as afirmações em geral contidas na LO de Amparo.
( ) O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
( ) É vedada a dispensa do servidor sindicalizado a partir do registro de candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave, nos termos da lei.
( ) É assegurado, na forma da lei, aos portadores de deficiências e aos idosos, acesso adequado aos logradouros e edifícios de uso público, bem como aos veículos de transporte coletivo urbano.
( ) Para efeito de aposentadoria é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade particular, rural e urbana, hipótese em que os diversos sistemas de previdência social se compensarão, financeiramente, segundo critérios estabelecidos por lei.
São (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmações na sequência:
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O SUS conta em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
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