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Com base no capitulo VII do Código de Posturas de Aruanã, que trata dos animais, assinale a alternativa correta.
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Segundo o Código Tributário Municipal de Aruanã, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
(1) a moratória.
(2) as reclamações e os recursos, nos termos da Lei n. 194/2009.
(3) o depósito do seu montante parcial.
(4) a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
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Com base no Código Tributário Municipal de Aruanã, assinale a alternativa incorreta:
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Com relação às construções para fins especiais, as obras de casas de diversões públicas locais que não observarem as exigências estabelecidas no Código de Edificações do Município, poderão ser penalizadas com multa, embargos administrativos, interdição do prédio ou dependência e demolição. Caso haja descumprimento, lavrado o auto de infração e imposta a multa, o infrator poderá apresentar defesa no prazo de
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De acordo com o artigo 9º do Código de Edificações do Município de Aruanã, os projetos que acompanham o requerimento para licença, obrigatoriamente, devem cumprir as seguintes exigências:
(1) apresentar a data e assinaturas do interessado e dos responsáveis pelo projeto e pela construção;
(2) indicar o número do prédio mais próximo;
(3) ser apresentados em 02 (duas) vias;
(4) conter as características do lote ou lotes onde a obra vai ser construída e titulo de propriedade da área ou equivalente.
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Sobre a licença para construção, assinale a alternativa que se encontra de acordo com as regras previstas no Código de Edificações do Município de Aruanã:
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No final dos anos 60, o cenário musical do Brasil vivenciou um movimento revolucionário, vanguardista e disruptor chamado de Tropicália. Assinale a alternativa que contém APENAS integrantes desse movimento musical.
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Sobre a história de origem do nome do município de Aruanã, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aruanã-GO
“Saberes e Práticas Associados ao modo de fazer Bonecas Karajá - Estes saberes e práticas são uma referência cultural significativa para o povo Karajá e representam, muitas vezes, a única ou a mais importante fonte de renda das famílias. Atualmente, a confecção dessas figuras de cerâmica é uma atividade exclusiva das mulheres e envolve técnicas e modos de fazer considerados tradicionais e transmitidos de geração em geração.”
(http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/590#:~:text=No%20Estado%2C%20foram%20conclu%C3%ADdos%20cinco,sobre%20a%20cidade%20de%20Goi%C3%A1s.)
A Constituição Federal de 1988, através de seus artigos 215 e 216, expandiu a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de ambos os bens culturais de natureza material e imaterial. Sobre os bens culturais que compõem os patrimônios brasileiros, assinale aquele que enquadra-se na mesma categoria do patrimônio citado anteriormente:
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O que as figuras abaixo representam no Microsoft Word:
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