Sobre os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:

I.A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
II.Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em medida provisória.
III.As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
IV.A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
V.Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este indicativo para o setor público e determinante para o setor privado.

É correto o que se afirma em:

No âmbito do Direito Penal, os ordenamentos jurídicos democráticos costumam tipificar condutas que atentam contra a ordem constitucional e o funcionamento regular das instituições. Considerando a doutrina sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta:

João comprou um pacote de arroz em um supermercado e percebeu que o rótulo não informava corretamente o peso do produto. Além disso, o preço indicado na gôndola era diferente do preço cobrado no caixa, sendo este mais alto.

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com os direitos básicos do consumidor:

Para imprimir 240 convites, uma gráfica utiliza 6 cartuchos de tinta. Mantendo a mesma proporção de consumo, pode-se afirmar que a quantidade de cartuchos necessária para imprimir 360 convites é de:

Em um processo seletivo, há 48 candidatos inscritos para uma vaga de emprego, dos quais 12 são mulheres. Pode-se afirmar que a porcentagem de mulheres em relação ao total de candidatos é de:

Uma equipe que está organizando um seminário criará uma credencial para os participantes. Cada participante será identificado com um código formado por 4 caracteres, na seguinte ordem: os 2 primeiros caracteres formados por vogais maiúsculas (A, E, I, O, U), sem repetição; os 2 últimos são algarismos (de 0 a 9), com repetição permitida. Pode-se afirmar que a quantidade total de códigos diferentes que podem ser formados é:

Uma empresa calcula um índice mensal de desempenho por média ponderada de três indicadores, todos em uma escala de 0 a 100: pontualidade (peso 4), integridade das entregas (peso 3), satisfação do cliente (peso 3).
No mês de novembro, os resultados foram: pontualidade = 85, integridade = 90 e satisfação = 80. Pode-se afirmar que o índice final desse mês é:

Em um lote de produtos, a razão entre a quantidade de produtos defeituosos e a quantidade de produtos sem defeito é de um quarto. Sabendo que há 18 produtos defeituosos nesse lote, pode-se afirmar que a quantidade de produtos sem defeito é de: