Cada tipo de medicamento requer uma condição especial de estocagem.

Sobre a temperatura adequada para estocagem, é correto afirmar:

Entre as atividades de controle e fiscalização de obras, a execução de alvenarias tem alguns procedimentos importantes que devem ser executados com o objetivo de prevenir problemas futuros.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a atribuição do Conselho Tutelar.

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o tipo de pesquisa que deve ser aplicada segundo procedimento de coleta de dados.

Na fiscalização de obras, é necessário avaliar as atividades, como por exemplo, a execução da alvenaria.

Neste contexto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do município de Campos Novos, as contas da administração direta e indireta municipal serão submetidas ao sistema de controle externo, mediante encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal, nos prazos seguintes:

1. até 15 de janeiro, as leis estabelecendo o Plano plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento anual em vigor.

2. até 45 dias subsequentes ao mês anterior, o balancete mensal.

3. até o dia 28 de fevereiro do exercício seguinte, o balanço anual.

4. até 15 de dezembro, os decretos de alteração do orçamento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

É correto afirmar sobre a Lei da Ação Civil Pública.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto a:

1. outorga de isenção.

2. suspensão ou exclusão do crédito tributário.

3. autoria, imputabilidade, ou punibilidade.

4. natureza da penalidade aplicável, ou à sua graduação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada
a necessária qualificação.

Considere que a Secretaria de Saúde firmou contrato administrativo com particular para o fornecimento durante um ano de material de limpeza para os postos de saúde.

Decorridos três meses da execução do contrato ele foi declarado nulo. Nesse caso: