A teoria da culpa objetiva constituiu o primeiro estágio da transição entre a doutrina subjetiva da culpa civil e a responsabilidade objetiva. Diante dessa afirmação, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base em SILVA, sobre avaliação do patrimônio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis, obtidos a título gratuito, e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas explicativas.

( ) Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade, são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.

( ) As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados, sobre cuja administração se tenha influência significativa, devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao , para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, analisar os itens abaixo:

I. É vedada a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou de groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.

II. Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução expressas em cláusulas que indefinam os direitos, obrigações e irresponsabilidades das partes, em inconformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam.

III. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo RT, com utilização de gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e pautar-se na sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer alguns requisitos. Quanto a esses requisitos, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo:

Os estabelecimentos de ovos e derivados, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis de cada estabelecimento, também devem dispor de instalações e equipamentos para a ovoscopia e para a classificação dos ovos (1ª parte). Os estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, classificados como unidade de extração de produtos de abelhas e derivados, poderão ser instalados em veículos providos de equipamentos e instalações que atendam às condições higiênico-sanitárias e tecnológicas, constituindo-se em uma unidade móvel (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Resolução nº 274/2001 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, sobre a prática de triagem auditiva no espaço escolar, analisar a sentença abaixo:

O Fonoaudiólogo deverá obrigatoriamente encaminhar para um serviço de saúde crianças que falharem na triagem, para atendimento com o clinico geral (1ª parte). A triagem auditiva em escolas deve ser executada com autorização escrita dos pais e/ou responsáveis do aluno (2ª parte). A triagem auditiva nas escolas deve acontecer em ambiente silencioso, conforme recomendação descrita na literatura existente, e os equipamentos utilizados devem estar acompanhados do certificado de calibração atualizado (3ª parte).

A sentença está:

Sobre a Lei nº 12.737/2012 - Lei de Delitos Informáticos, analisar os itens abaixo:

I. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

II. Se a invasão resultar prejuízo econômico aumenta-se a pena de um sexto a um terço.

De acordo com as Normas Aplicadas à Contabilidade Pública, em relação à unidade contábil, analisar os itens abaixo:

I. Descentralizada: representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.

II. Consolidada: representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.

III. Unificada: representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.

Está(ão) CORRETO(S):

Sobre contribuições sindicais, assinalar a alternativa CORRETA: