De acordo com o CTN, assinale a afirmativa INCORRETA sobre a extinção do crédito tributário.

“No âmbito da administração pública, sabe-se que o administrador está adstrito aos motivos declarados da edição do ato administrativo, sujeitando-se à demonstração de sua ocorrência de tal modo que, se inexistentes ou falsos, implicam a nulidade do próprio ato.” Trata-se da teoria

Acerca das imunidades tributárias, segundo o art. 150 e seguintes da Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre as limitações ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que

Caso o ambiente de trabalho de uma servidora pública em período de gestação, amparada pelo art. 125, não disponibilizar infraestrutura adequada, como berço, fraldário e local para amamentação, para cuidados do lactente, essa servidora terá

“O Radier possui armadura nas(em) e os pilares são distribuídos de tal forma que todos os esforços de carregamento sejam uniformemente distribuídos no solo.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Relacione adequadamente os termos às respectivas características.

1. Pedra. 2. Chapisco. 3. Argamassa para rejuntamento. 4. Gesso. 5. Resistência à abrasão (PEI).

( ) Primeira camada do revestimento aplicada diretamente sobre a alvenaria. ( ) Substituto da argamassa de cimento e areia, sendo utilizado somente em áreas internas e não sujeitas às umidades. ( ) Classificação dos pisos cerâmicos industrializados de acordo com a finalidade de aplicação. ( ) Revestimento largamente utilizado pelo seu aspecto rústico. ( ) Oferece solidez ao sistema de assentamento das cerâmicas.

A sequência está correta em

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Os dispositivos da referida lei aplicam-se a

O art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sobre os anexos que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias, segundo dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar que o(a)

“A gestão de pessoas é uma área muito sensível à mentalidade predominante nas organizações, pois depende de vários aspectos, como a cultura e a estrutura organizacionais, características do contexto ambiental, o negócio e a tecnologia da organização, entre outros.”

(Chiavenato, 1999.)

Em relação aos aspectos em que se baseia a gestão de pessoas, é INCORRETO afirmar que são