Foram encontradas 560 questões.
2992082
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial
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2992081
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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A Lei n° 1.284/2021 trata da regularização fundiária de núcleos e assentamentos irregulares, com a finalidade de dotar seus moradores da titulação do terreno. Pode requerer a regularização fundiária
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Para a comercialização de carnes nas feiras, sem contaminação do produto, medidas de higiene são necessárias. Para tanto, recomenda-se
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2992079
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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A Lei n° 1.146/2018 regulamenta as feiras livres no município de Cidade Ocidental. De acordo com essa lei, é permitido ao feirante
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2992078
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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Com relação à higiene dos logradouros públicos, o Código de Posturas 727, de 2009, menciona em seu texto que
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2992077
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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O Código de Posturas 727, de 2009, determina que, caso um edifício cujo laudo de perícia técnica alerte para o risco de ruir, o Poder Público deverá
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2992076
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFG
Orgão: Pref. Cidade Ocidental-GO
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O Código de Posturas 727, de 2009, entre outras disposições, trata da conservação da fauna, flora, arborização e áreas verdes. Com relação à arborização, de acordo com o código de posturas,
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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias arteriais urbanas será de
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Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta é considerado uma infração
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O fiscal de trânsito deverá apreender o veículo quando o condutor
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