As amigas Joana, Kelly, Lorraine, Míriam e Olívia fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano passado e obtiveram pontuações distintas. Ao comparar as notas obtidas entre elas, perceberam que Joana fez menos pontos que Míriam e Lorraine. Além disso, Míriam fez menos pontos que Olívia e Kelly fez menos pontos que Joana. Se Olívia não fez a maior pontuação, é correto afirmar que, dentre as cinco amigas:

Ao se tratar de “organização dos poderes” e seus reflexos, em geral, o cidadão se preocupa mais com questões nacionais do que com os interesses do seu município. Mas, a rigor, é na esfera municipal que a população reside, trabalha e vive seu cotidiano. Dada à importância do cidadão exercer efetivamente a democracia acompanhando e interagindo com as ações do poder público municipal, e em respeito à Lei Orgânica do município de Divinópolis, assinale a afirmativa correta.

Sobre o tema “provimento em cargo público” e, considerando a Lei Complementar nº 9/1992 do município de Divinópolis, estão corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:

É comum e saudável à democracia que o Poder Legislativo municipal seja consultado para autorizar atos do Prefeito, um desdobramento legal do denominado sistema de “freios e contrapesos”. Analise as seguintes afirmativas no que pertine a organização do município de Divinópolis e a relação entre seus Poderes.

I. Excepcionalmente, é dispensável a autorização legislativa nos casos em que fundações ou autarquias municipais firmem contrato de arrendamento ou de aluguel de bem imóvel do município.

II. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.

III. Relativo à administração dos bens municipais, é imprescindível a prévia autorização do Poder Legislativo em casos de mudança de destinação, total ou parcial, de bem imóvel de uso comum do povo por ato do Chefe do Poder Executivo.

Está correto o que se afirma em

O estágio probatório é o período de tempo no qual o servidor é avaliado por seus superiores no âmbito da Administração Pública. Constatadas as condições necessárias para o exercício do cargo após esse período, o servidor adquire a estabilidade. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis, assinale a afirmativa correta.

Considerando o disposto sobre as temáticas concessão de licenças e o regime disciplinar do servidor público do município de Divinópolis, analise as situações hipotéticas ocorridas com os servidores a seguir.

I. João, estando internado em tratamento de saúde no hospital local, faz jus à inspeção médica in loco, o que não seria possível se já estivesse acamado em sua residência.

II. Ana requer o direito à licença para atividade política. Ela terá assegurada a licença sem prejuízo de sua remuneração desde a sua escolha como candidata em convenção partidária.

III. Pedro reincidiu em falta punida com advertência, o que ensejará a imposição de penalidade de suspensão pelo prazo máximo de noventa dias, estando garantida sua ampla defesa em sindicância ou processo disciplinar.

Está correto o que se afirma em

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

(Disponível em: Ministério da Saúde-gov.br)

De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, recomenda-se, como regra, que a população adscrita por Equipe de Saúde da Família (ESF) seja de:

O Pacto de Gestão estabeleceu as diretrizes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nos aspectos da descentralização. Buscando aprofundar esse processo, e com ênfase em uma descentralização compartilhada, foram fixadas premissas, que devem orientá-lo. De acordo com as Diretrizes para o planejamento em saúde, do Ministério da Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sávio aproveita a orla de uma lagoa de sua cidade para pedalar. Em determinado dia, ele percorreu duas voltas completas na lagoa, utilizando o mesmo percurso. Na primeira volta, Sávio desenvolveu em sua bicicleta uma velocidade média de 22,5 km/h. Já na segunda volta, a velocidade média desenvolvida por ele caiu para 15 km/h. Considerando todo o percurso das duas voltas, qual a velocidade média desenvolvida por Sávio?

As atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

(Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.)

De acordo com a Portaria citada, são atribuições específicas dos Agentes Comunitários de Saúde: