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TEXTO 01
VIDA A DOIS
Relacionar-se é como estacionar um carro sedã numa vaga bastante apertada. É preciso manobrar com precisão o automóvel, entender onde se está a cada momento, olhar para a frente e pelo retrovisor quase ao mesmo tempo, considerar os pontos cegos. Só que, às vezes, você é o motorista e, às vezes, o flanelinha, cuja função é dar alguns toques ao condutor, com a vantagem de quem vê (o outro) de fora. Do lado de dentro do carro (ou de si), o motorista nunca sabe ao certo quando avança muito ou recua demais. Tem de contar, então, com a orientação externa para evitar colisões. Viver a dois é se dedicar a essa alternância numa baliza que nunca termina completamente. Ora parece que coube direitinho, ora é preciso recomeçar. [...] A visão romântica do amor sugere que as pessoas ingressam em relacionamentos problemáticos por engano, enquanto uma leitura psicológica do assunto entende que essas escolhas expressam necessidades inconscientes – o modo precário com que se aprende a amar e a ser amado na infância. Por isso, tem cônjuge que depende o tempo todo da aprovação do outro, como um filho inseguro, e parceiros que se provocam até que um deles sucumba em uma explosão de raiva, como uma criança birrenta. Terminar um relacionamento construído nessas condições talvez não seja a melhor resposta, porque o problema seguiria mal resolvido, disponível para reprise com o próximo parceiro. Em vez disso, o filósofo suíco Alain de Botton sugere uma pausa para a reflexão, uma pergunta crucial: o que uma pessoa madura faria agora? Às vezes, é o que basta para recobrar o cuidado com o outro e o respeito consigo mesmo, cada um invocar a melhor versão de si. Os dois não são mais crianças indefesas, vitimadas pelas falhas dos pais. Podem agora pensar e agir como adultos, desde que se lembrem disso. Sem essa consciência, os parceiros podem se tirar do sério até pelo que parece banal, como um impasse na escolha de um filme ou uma camiseta esquecida fora do lugar. A comunicação fica truncada, reduzida a cobranças, acusações e silêncios. Na verdade, se algo incomoda, é importante. [...] É por isso que terapia ajuda tanto, individualmente ou em dupla. [...]
Mas como ser, ao mesmo tempo, um motorista mais atento e um flanelinha de fato prestativo quando a terapia está fora de questão para o casal num determinado momento? Insights da psicologia, da filosofia e até da neurociência podem ser de grande ajuda. Porque compreensão é sempre um belo começo – seja de si, do outro, do ideal do amor romântico ou dos relacionamentos conjugais como realmente são. Os mecanismos orgânicos do amor estão atrelados a um relacionamento íntimo vigente em nós, nunca mencionado em contos de fadas e comédias românticas – o casamento entre a mente e o cérebro. A sensação de aperto no coração, o disparar, tudo isso é real, mas desencadeado por neurotransmissões e descargas hormonais. Tudo começa na cabeça – o coração é apenas o mensageiro, só dá o recado. É preciso separar a base biológica da qual somos feitos do que é cultural e pode ser desconstruído. O ideal do amor romântico só faz bem quando inspira a delicadeza com o outro, a valorização da união. Quando se torna um catalisador de expectativas extravagantes e fantasiosas, só favorece a decepção e o ressentimento, como a fraude do “felizes para sempre”. A verdade é que relacionamentos têm fases porque cumprem ciclos psíquicos já claramente identificados pela ciência: a paixão, o amor romantizado e o amor companheiro, nessa ordem. [...]
Uma pessoa desfruta, em média, de aproximadamente 86 bilhões de neurônios, capazes de realizar um número insondável de sinapses. É essa extraordinária engenharia em você que se apaixona e ama. A fase da paixão, mais motivada, ansiosa e sexualizada, costuma durar de seis meses a dois anos e é exaustiva para a mente. [...] Na sequência, vem o amor romantizado, em que a libido ainda é um componente importante e presente, mas na qual a relação tende a ser vivida com mais serenidade. Na terceira fase, a do companheirismo, o desejo perde espaço, ao mesmo tempo em que aumentam o vínculo e o compromisso. [...] O problema é que a cultura não compactua com a biologia e muitas pessoas se frustram com a dissipação do furor inicial. Além disso, a progressão das fases não ocorre em sincronia – um dos cônjuges pode mudar de estágio antes do outro, favorecendo o desencontro.
Com o aumento da expectativa de vida, a fase do companheirismo pode se prolongar por décadas – para os que chegam a conhecê-las, claro. Ao mesmo tempo, os parceiros são hoje cada vez mais expostos à felicidade editada de outros casais, compartilhada à exaustão nas redes sociais. Como se sabe, no entanto, é sempre fora do enquadramento que os relacionamentos enfrentam seus maiores desafios. O trunfo dos casais contemporâneos é a possibilidade de poder compreender toda essa complexidade – e conversar abertamente sobre ela. Saber de tudo isso, conhecer e também aceitar os processos biológicos e sociais atrelados ao amor pode ser de grande ajuda para qualquer relacionamento. [...] Por isso, a melhor estratégia talvez seja manter uma perspectiva racional diante do tempo – é possível que acabe eventualmente; se calhar de uma conexão verdadeira persistir até que a morte os separe, que seja uma grata surpresa. [...]
A diminuição gradual da libido, queixa frequente em relacionamentos longevos, pode ser contida com uma combinação de estratégias. Uma delas é a prática regular de atividade física, que estimula a produção da testosterona no organismo, hormônio diretamente relacionado ao tesão. Uma dieta balanceada que inclua alimentos afrodisíacos, como o cacau e a pimenta, é outro recurso a considerar – pode aumentar tanto o desejo quanto o prazer sexual. Desfrutar de bons momentos juntos também funciona: o prazer compartilhado ao ver um filme, sair para jantar ou fazer uma viagem também estimula o interesse mútuo, renovando em cada parceiro memórias felizes relacionadas à união. Outro elemento crucial é a presença de contato físico. Muitos casais já fazem uso desse recurso inconscientemente, com o chamado “sexo de reconciliação”, intenso o bastante para restabelecer a conexão em momentos de fragilidade. Mas há outras abordagens. Pesquisas mostram que casais que se comunicam bem – que se expressam e se ouvem – também tendem a se manter juntos por mais tempo. O mesmo vale para aqueles que se valorizam: a admiração mútua, demonstrada pela troca regular de elogios sinceros, fortalece o vínculo. [...]
Se hoje o casamento não é mais uma condenação perpétua, se agora as pessoas têm liberdade para mudar de ideia e seguir em frente – o que, em muitos casos, é louvável –, também há o perigo denunciado pelo sociólogo polonês Zygmund Bauman de nunca se estabelecerem conexões verdadeiras e vagar em busca de uma satisfação que jamais se concretiza. [...] Por isso, quem ama precisa sempre se manter atento. Nada está dado. Quando a vaga parece segura, sob a sombra oportuna de uma árvore exuberante numa tarde de sol, o casal pode reclinar os bancos para se permitir um descanso temporário, lado a lado. Que seja restaurador... Porque, de tempos em tempos, será preciso manobrar outra vez.
QUINTANILHA, Leandro. Vida a dois. Disponível em:
<http://vidasimples.uol.com.br/noticias/capa/vida-a-dois.phtml#.WZbfuj6GMdU>. Acesso em: 18 ago. 2017. Adaptado.
O texto permite-nos inferir uma metáfora que o sintetiza. Assinale a alternativa que melhor exprime essa metáfora.
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VIDA A DOIS
Relacionar-se é como estacionar um carro sedã numa vaga bastante apertada. É preciso manobrar com precisão o automóvel, entender onde se está a cada momento, olhar para a frente e pelo retrovisor quase ao mesmo tempo, considerar os pontos cegos. Só que, às vezes, você é o motorista e, às vezes, o flanelinha, cuja função é dar alguns toques ao condutor, com a vantagem de quem vê (o outro) de fora. Do lado de dentro do carro (ou de si), o motorista nunca sabe ao certo quando avança muito ou recua demais. Tem de contar, então, com a orientação externa para evitar colisões. Viver a dois é se dedicar a essa alternância numa baliza que nunca termina completamente. Ora parece que coube direitinho, ora é preciso recomeçar. [...] A visão romântica do amor sugere que as pessoas ingressam em relacionamentos problemáticos por engano, enquanto uma leitura psicológica do assunto entende que essas escolhas expressam necessidades inconscientes – o modo precário com que se aprende a amar e a ser amado na infância. Por isso, tem cônjuge que depende o tempo todo da aprovação do outro, como um filho inseguro, e parceiros que se provocam até que um deles sucumba em uma explosão de raiva, como uma criança birrenta. Terminar um relacionamento construído nessas condições talvez não seja a melhor resposta, porque o problema seguiria mal resolvido, disponível para reprise com o próximo parceiro. Em vez disso, o filósofo suíco Alain de Botton sugere uma pausa para a reflexão, uma pergunta crucial: o que uma pessoa madura faria agora? Às vezes, é o que basta para recobrar o cuidado com o outro e o respeito consigo mesmo, cada um invocar a melhor versão de si. Os dois não são mais crianças indefesas, vitimadas pelas falhas dos pais. Podem agora pensar e agir como adultos, desde que se lembrem disso. Sem essa consciência, os parceiros podem se tirar do sério até pelo que parece banal, como um impasse na escolha de um filme ou uma camiseta esquecida fora do lugar. A comunicação fica truncada, reduzida a cobranças, acusações e silêncios. Na verdade, se algo incomoda, é importante. [...] É por isso que terapia ajuda tanto, individualmente ou em dupla. [...]
Mas como ser, ao mesmo tempo, um motorista mais atento e um flanelinha de fato prestativo quando a terapia está fora de questão para o casal num determinado momento? Insights da psicologia, da filosofia e até da neurociência podem ser de grande ajuda. Porque compreensão é sempre um belo começo – seja de si, do outro, do ideal do amor romântico ou dos relacionamentos conjugais como realmente são. Os mecanismos orgânicos do amor estão atrelados a um relacionamento íntimo vigente em nós, nunca mencionado em contos de fadas e comédias românticas – o casamento entre a mente e o cérebro. A sensação de aperto no coração, o disparar, tudo isso é real, mas desencadeado por neurotransmissões e descargas hormonais. Tudo começa na cabeça – o coração é apenas o mensageiro, só dá o recado. É preciso separar a base biológica da qual somos feitos do que é cultural e pode ser desconstruído. O ideal do amor romântico só faz bem quando inspira a delicadeza com o outro, a valorização da união. Quando se torna um catalisador de expectativas extravagantes e fantasiosas, só favorece a decepção e o ressentimento, como a fraude do “felizes para sempre”. A verdade é que relacionamentos têm fases porque cumprem ciclos psíquicos já claramente identificados pela ciência: a paixão, o amor romantizado e o amor companheiro, nessa ordem. [...]
Uma pessoa desfruta, em média, de aproximadamente 86 bilhões de neurônios, capazes de realizar um número insondável de sinapses. É essa extraordinária engenharia em você que se apaixona e ama. A fase da paixão, mais motivada, ansiosa e sexualizada, costuma durar de seis meses a dois anos e é exaustiva para a mente. [...] Na sequência, vem o amor romantizado, em que a libido ainda é um componente importante e presente, mas na qual a relação tende a ser vivida com mais serenidade. Na terceira fase, a do companheirismo, o desejo perde espaço, ao mesmo tempo em que aumentam o vínculo e o compromisso. [...] O problema é que a cultura não compactua com a biologia e muitas pessoas se frustram com a dissipação do furor inicial. Além disso, a progressão das fases não ocorre em sincronia – um dos cônjuges pode mudar de estágio antes do outro, favorecendo o desencontro.
Com o aumento da expectativa de vida, a fase do companheirismo pode se prolongar por décadas – para os que chegam a conhecê-las, claro. Ao mesmo tempo, os parceiros são hoje cada vez mais expostos à felicidade editada de outros casais, compartilhada à exaustão nas redes sociais. Como se sabe, no entanto, é sempre fora do enquadramento que os relacionamentos enfrentam seus maiores desafios. O trunfo dos casais contemporâneos é a possibilidade de poder compreender toda essa complexidade – e conversar abertamente sobre ela. Saber de tudo isso, conhecer e também aceitar os processos biológicos e sociais atrelados ao amor pode ser de grande ajuda para qualquer relacionamento. [...] Por isso, a melhor estratégia talvez seja manter uma perspectiva racional diante do tempo – é possível que acabe eventualmente; se calhar de uma conexão verdadeira persistir até que a morte os separe, que seja uma grata surpresa. [...]
A diminuição gradual da libido, queixa frequente em relacionamentos longevos, pode ser contida com uma combinação de estratégias. Uma delas é a prática regular de atividade física, que estimula a produção da testosterona no organismo, hormônio diretamente relacionado ao tesão. Uma dieta balanceada que inclua alimentos afrodisíacos, como o cacau e a pimenta, é outro recurso a considerar – pode aumentar tanto o desejo quanto o prazer sexual. Desfrutar de bons momentos juntos também funciona: o prazer compartilhado ao ver um filme, sairpara jantar ou fazer uma viagem também estimula o interesse mútuo, renovando em cada parceiro memórias felizes relacionadas à união. Outro elemento crucial é a presença de contato físico. Muitos casais já fazem uso desse recurso inconscientemente, com o chamado “sexo de reconciliação”, intenso o bastante para restabelecer a conexão em momentos de fragilidade. Mas há outras abordagens. Pesquisas mostram que casais que se comunicam bem – que se expressam e se ouvem – também tendem a se manter juntos por mais tempo. O mesmo vale para aqueles que se valorizam: a admiração mútua, demonstrada pela troca regular de elogios sinceros, fortalece o vínculo. [...]
Se hoje o casamento não é mais uma condenação perpétua, se agora as pessoas têm liberdade para mudar de ideia e seguir em frente – o que, em muitos casos, é louvável –, também há o perigo denunciado pelo sociólogo polonês Zygmund Bauman de nunca se estabelecerem conexões verdadeiras e vagar em busca de uma satisfação que jamais se concretiza. [...] Por isso, quem ama precisa sempre se manter atento. Nada está dado. Quando a vaga parece segura, sob a sombra oportuna de uma árvore exuberante numa tarde de sol, o casal pode reclinar os bancos para se permitir um descanso temporário, lado a lado. Que seja restaurador... Porque, de tempos em tempos, será preciso manobrar outra vez.
QUINTANILHA, Leandro. Vida a dois. Disponível em:
<http://vidasimples.uol.com.br/noticias/capa/vida-a-dois.phtml#.WZbfuj6GMdU>. Acesso em: 18 ago. 2017. Adaptado.
Assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao texto.
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VIDA A DOIS
Relacionar-se é como estacionar um carro sedã numa vaga bastante apertada. É preciso manobrar com precisão o automóvel, entender onde se está a cada momento, olhar para a frente e pelo retrovisor quase ao mesmo tempo, considerar os pontos cegos. Só que, às vezes, você é o motorista e, às vezes, o flanelinha, cuja função é dar alguns toques ao condutor, com a vantagem de quem vê (o outro) de fora. Do lado de dentro do carro (ou de si), o motorista nunca sabe ao certo quando avança muito ou recua demais. Tem de contar, então, com a orientação externa para evitar colisões. Viver a dois é se dedicar a essa alternância numa baliza que nunca termina completamente. Ora parece que coube direitinho, ora é preciso recomeçar. [...] A visão romântica do amor sugere que as pessoas ingressam em relacionamentos problemáticos por engano, enquanto uma leitura psicológica do assunto entende que essas escolhas expressam necessidades inconscientes – o modo precário com que se aprende a amar e a ser amado na infância. Por isso, tem cônjuge que depende o tempo todo da aprovação do outro, como um filho inseguro, e parceiros que se provocam até que um deles sucumba em uma explosão de raiva, como uma criança birrenta. Terminar um relacionamento construído nessas condições talvez não seja a melhor resposta, porque o problema seguiria mal resolvido, disponível para reprise com o próximo parceiro. Em vez disso, o filósofo suíco Alain de Botton sugere uma pausa para a reflexão, uma pergunta crucial: o que uma pessoa madura faria agora? Às vezes, é o que basta para recobrar o cuidado com o outro e o respeito consigo mesmo, cada um invocar a melhor versão de si. Os dois não são mais crianças indefesas, vitimadas pelas falhas dos pais. Podem agora pensar e agir como adultos, desde que se lembrem disso. Sem essa consciência, os parceiros podem se tirar do sério até pelo que parece banal, como um impasse na escolha de um filme ou uma camiseta esquecida fora do lugar. A comunicação fica truncada, reduzida a cobranças, acusações e silêncios. Na verdade, se algo incomoda, é importante. [...] É por isso que terapia ajuda tanto, individualmente ou em dupla. [...]
Mas como ser, ao mesmo tempo, um motorista mais atento e um flanelinha de fato prestativo quando a terapia está fora de questão para o casal num determinado momento? Insights da psicologia, da filosofia e até da neurociência podem ser de grande ajuda. Porque compreensão é sempre um belo começo – seja de si, do outro, do ideal do amor romântico ou dos relacionamentos conjugais como realmente são. Os mecanismos orgânicos do amor estão atrelados a um relacionamento íntimo vigente em nós, nunca mencionado em contos de fadas e comédias românticas – o casamento entre a mente e o cérebro. A sensação de aperto no coração, o disparar, tudo isso é real, mas desencadeado por neurotransmissões e descargas hormonais. Tudo começa na cabeça – o coração é apenas o mensageiro, só dá o recado. É preciso separar a base biológica da qual somos feitos do que é cultural e pode ser desconstruído. O ideal do amor romântico só faz bem quando inspira a delicadeza com o outro, a valorização da união. Quando se torna um catalisador de expectativas extravagantes e fantasiosas, só favorece a decepção e o ressentimento, como a fraude do “felizes para sempre”. A verdade é que relacionamentos têm fases porque cumprem ciclos psíquicos já claramente identificados pela ciência: a paixão, o amor romantizado e o amor companheiro, nessa ordem. [...]
Uma pessoa desfruta, em média, de aproximadamente 86 bilhões de neurônios, capazes de realizar um número insondável de sinapses. É essa extraordinária engenharia em você que se apaixona e ama. A fase da paixão, mais motivada, ansiosa e sexualizada, costuma durar de seis meses a dois anos e é exaustiva para a mente. [...] Na sequência, vem o amor romantizado, em que a libido ainda é um componente importante e presente, mas na qual a relação tende a ser vivida com mais serenidade. Na terceira fase, a do companheirismo, o desejo perde espaço, ao mesmo tempo em que aumentam o vínculo e o compromisso. [...] O problema é que a cultura não compactua com a biologia e muitas pessoas se frustram com a dissipação do furor inicial. Além disso, a progressão das fases não ocorre em sincronia – um dos cônjuges pode mudar de estágio antes do outro, favorecendo o desencontro.
Com o aumento da expectativa de vida, a fase do companheirismo pode se prolongar por décadas – para os que chegam a conhecê-las, claro. Ao mesmo tempo, os parceiros são hoje cada vez mais expostos à felicidade editada de outros casais, compartilhada à exaustão nas redes sociais. Como se sabe, no entanto, é sempre fora do enquadramento que os relacionamentos enfrentam seus maiores desafios. O trunfo dos casais contemporâneos é a possibilidade de poder compreender toda essa complexidade – e conversar abertamente sobre ela. Saber de tudo isso, conhecer e também aceitar os processos biológicos e sociais atrelados ao amor pode ser de grande ajuda para qualquer relacionamento. [...] Por isso, a melhor estratégia talvez seja manter uma perspectiva racional diante do tempo – é possível que acabe eventualmente; se calhar de uma conexão verdadeira persistir até que a morte os separe, que seja uma grata surpresa. [...]
A diminuição gradual da libido, queixa frequente em relacionamentos longevos, pode ser contida com uma combinação de estratégias. Uma delas é a prática regular de atividade física, que estimula a produção da testosterona no organismo, hormônio diretamente relacionado ao tesão. Uma dieta balanceada que inclua alimentos afrodisíacos, como o cacau e a pimenta, é outro recurso a considerar – pode aumentar tanto o desejo quanto o prazer sexual. Desfrutar de bons momentos juntos também funciona: o prazer compartilhado ao ver um filme, sairpara jantar ou fazer uma viagem também estimula o interesse mútuo, renovando em cada parceiro memórias felizes relacionadas à união. Outro elemento crucial é a presença de contato físico. Muitos casais já fazem uso desse recurso inconscientemente, com o chamado “sexo de reconciliação”, intenso o bastante para restabelecer a conexão em momentos de fragilidade. Mas há outras abordagens. Pesquisas mostram que casais que se comunicam bem – que se expressam e se ouvem – também tendem a se manter juntos por mais tempo. O mesmo vale para aqueles que se valorizam: a admiração mútua, demonstrada pela troca regular de elogios sinceros, fortalece o vínculo. [...]
Se hoje o casamento não é mais uma condenação perpétua, se agora as pessoas têm liberdade para mudar de ideia e seguir em frente – o que, em muitos casos, é louvável –, também há o perigo denunciado pelo sociólogo polonês Zygmund Bauman de nunca se estabelecerem conexões verdadeiras e vagar em busca de uma satisfação que jamais se concretiza. [...] Por isso, quem ama precisa sempre se manter atento. Nada está dado. Quando a vaga parece segura, sob a sombra oportuna de uma árvore exuberante numa tarde de sol, o casal pode reclinar os bancos para se permitir um descanso temporário, lado a lado. Que seja restaurador... Porque, de tempos em tempos, será preciso manobrar outra vez.
QUINTANILHA, Leandro. Vida a dois. Disponível em:
<http://vidasimples.uol.com.br/noticias/capa/vida-a-dois.phtml#.WZbfuj6GMdU>. Acesso em: 18 ago. 2017. Adaptado.
Assinale a alternativa que melhor sintetiza a temática do texto.
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Narra a denúncia que, entre janeiro de 2006 a dezembro de 2007, quando a ré era Presidente da Fundação Médica de Cuidar (MG), foram preenchidas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) em nome da Fundação com a informação de que era entidade beneficente sem, contudo, possuir o documento emitido pela Receita Federal denominado Ato Declaratório de Concessão de Isenção Fiscal de Contribuições Previdenciárias. Em razão disso, houve a supressão de contribuição social no valor de R$ 503.480,44 (quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até outubro de 2002.
Fonte: TRF. 1-MG. Apelação Criminal n.º 0000004-95.2013.4.01.3822/MG. Decisão 7/7/2017. Adaptado.
No caso em tela, pode-se afirmar que:
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Disponível em: <http://sociologiadodireitounesp.blogspot.com.br>. Acesso em: 29 ago. 2017.
Em relação à aquisição da propriedade, a usucapião extraordinária ocorre quando
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PINDAÍBA
Chegou sem avisar
Entrou sem bater
Me fez acreditar
Que eu era tudo pra você
Entrou sem bater
Me fez acreditar
Que eu era tudo pra você
Levou a suas coisas lá pra casa
Quando ví não era dono mais de nada
Nem do meu coração
Nem se importou com o tamanho do
estrago
Só esperou virar união estável
Pra me mandar a intimação
Quando ví não era dono mais de nada
Nem do meu coração
Nem se importou com o tamanho do
estrago
Só esperou virar união estável
Pra me mandar a intimação
Me deixou na Pindaíba
Só chapando pinga
Ouvindo uns modão
Que não alisa o coração
É a sentença mais sofrida
Seu juiz é que ainda amo essa
bandida.
Só chapando pinga
Ouvindo uns modão
Que não alisa o coração
É a sentença mais sofrida
Seu juiz é que ainda amo essa
bandida.
Compositores: Matheus Aleixo, Tallys Pacheco e Paulo Vitor.
Em relação às comunicações dos atos processuais, é possível afirmar que:
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José das Couves é proprietário de sítio de recreio de 1 (um) hectare, localizado em área, considerada pelo município “Y”, área urbanizável ou de expansão urbana. Além das atividades de lazer, José das Couves dedica-se à criação de frangos caipiras e derivados de leite de cabra, produtos levados à feira local aos domingos. O município “Y” providenciou o abastecimento de água potável até o imóvel de José das Couves e, ainda, mantém em funcionamento uma escola primária, próximo ao imóvel.
Sobre o imóvel de José das Couves, incide o
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O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado [março de 2015], foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei. Entre outros pontos, o novo CPC determinou como etapa obrigatória a audiência prévia de conciliação e mediação nos processos cíveis. De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram finalizados de maneira autocompositiva 2,9 milhões de ações no último ano [2015].
Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj>. Acesso em: 29 ago. 2017.
Além da audiência prévia de conciliação e mediação, o CPC/2015 ainda disciplina que:
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A Lei de Licitações dispõe taxativamente acerca dos documentos que podem ser exigidos pela Administração Pública, para fins de habilitação dos licitantes, sendo que qualquer exigência maior pode ser considerada restrição ao princípio da competição.
Fonte: MINAS GERAIS. Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais. Denúncia n.º 88.48.21. Relatora Conselheira Adriene Andrade. 6/6/2017.
Quanto à habilitação jurídica, a documentação consistirá, além de outras e conforme o caso, em
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De nossa parte, entendemos [que] se possa conceituar o poder de polícia como a prerrogativa de direito público que, calcada na lei, autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade.
Fonte: CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual
de Direito Administrativo. São Paulo: Grupo Editorial GEN - Editora Atlas. São Paulo, 2017. p. 84.
No âmbito do poder de polícia, compete ao município:
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