A Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 22, estabelece que a Educação Infantil é parte integrante - _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:

De acordo com o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando a eles todos os direitos abaixo, EXCETO.

Segundo a LDB 9394/96, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

De acordo com a CF/88, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, observando, EXCETO:

A avaliação se faz presente em todos os domínios da atividade humana. O “julgar”, o “comparar”, isto é, “o avaliar” faz parte de nosso cotidiano, seja através das reflexões informais que orientam as frequentes opções do dia-a-dia ou, formalmente, através da reflexão organizada e sistemática que define a tomada de decisões (Dalben, 2005, p. 66). Considerando o disposto na Lei 9394/96 e alterações, quanto a avaliação escolar, observar-se-á as seguintes regras comuns, EXCETO:

A lei 8060/90, dispõe em seu capítulo IV sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da Criança e do Adolescente. Está previsto no artigo 53 do Estatuto que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim é CORRETO afirmar que à criança e ao adolescente será assegurado:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados e municípios, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Qual é o critério para definir o valor do recurso para cada município?

O Conselho do Município, instituído pelo Art. 114 da Lei Orgânica de Lindóia do Sul, tem a competência de pronunciar-se sobre questões de relevante interesse do município. São integrantes deste conselho:

I – Prefeito, Vice-Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores

II – Diretores das escolas municipais

III – Líderes das bancadas dos partidos com representação na Câmara de Vereadores

IV – Secretários Municipais

V – Três cidadãos nomeados pelo Prefeito e três eleitos pela Câmara

VI – Três membros da sociedade civil organizada

VII – Ex-prefeitos

VIII – Responsável pelos negócios jurídicos do município

Assinale a opção correta:

Político brasileiro, nascido no Chile em 12/06/1970, época em que seu pai era exilado político. Filiado ao partido Democratas – DEM, sendo deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro por 5 mandatos consecutivos. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. O texto se refere ao Senhor __________________________

Leia a notícia abaixo.

Eleições 2016: Eleitorado de SC cresce acima da média nacional

São quase 5 milhões de pessoas aptas a votar em outubro no Estado

Faltaram apenas 15 mil eleitores para chegar aos 5 milhões. Santa Catarina possui 4.985.048 pessoas aptas a votar nas eleições municipais de 2016. O número foi divulgado nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representa um aumento de 245 mil eleitores em relação ao último pleito municipal, de 2012, quando havia 4.739.345 pessoas registradas no Estado. Em termos percentuais, o aumento do número de votantes em Santa Catarina foi superior à média nacional: 5,1% contra 4%. {...} Os dez maiores colégios eleitorais do Estado são: Joinville (372.551), Florianópolis (316.261), Blumenau (230.167), São José (156.617), Itajaí (143.131), Criciúma (141.667), Chapecó (140.526), Lages (122.076), Jaraguá do Sul (114.349) e Palhoça (114.060).

Fonte:http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2016/07/eleicoes-2016-eleitorado-de-sc-cresce-acima-da-medianacional-6881167.html 25/07/2016

De acordo com o critério constitucional do número de eleitores quais municípios catarinenses tinham possibilidade de ter segundo turno nas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito nas eleições de 2016?

I – Blumenau

II – Chapecó

III – Criciúma

IV – Florianópolis

V – Joinville

VI - Itajaí

VII – São José

Assinale a opção correta: