De acordo com o art. 9º da Lei nº 5.976/2022, um professor foi avaliado como tendo desempenho conceitual ótimo e atendeu aos critérios de assiduidade, pontualidade, responsabilidade, cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional, além de ter realizado projetos e trabalhos de destaque. Considerando essas condições, a respeito da promoção, é correto afirmar que:

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Marau/RS, Lei nº 5.976/2022, sobre os níveis de habilitação, é correto afirmar que:

De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos direitos dessa população?

A autonomia dos estabelecimentos de ensino na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais caracteriza-se por:

O conceito de qualidade na escola, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, deve ser entendido como qualidade social. Para isso, é necessário que sejam empregados os seguintes requisitos, EXCETO:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos desempenham papéis complementares no processo educativo. Qual das alternativas abaixo reflete a relação entre BNCC e currículo, conforme os referidos documentos?

Sobre a relação entre a Política Nacional de Educação Digital (PNED) e outras políticas públicas, é correto afirmar que:

De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é:

Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve: