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As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) devem representar apropriadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade.
Sobre essas demonstrações, analise as afirmativas a seguir.
I. No balanço patrimonial, o resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial da Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício.
II. O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
III. No balanço financeiro, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada pode ser verificado somando-se os valores da linha total e da linha saldos de exercícios anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante com o total da coluna Dotação
Atualizada. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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“[...] O Ministério da Educação, com base no diálogo com o Conselho Nacional de Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão-SECADI, vem desenvolvendo uma Política Nacional de atendimento à diversidade humana em articulação com os sistemas públicos de ensino. Nesse sentido, ampliou os debates sobre áreas definidas pela Lei 9.394/1996 – LDB como modalidades e elaborou diretrizes nacionais a fim de que o princípio da diversidade se fizesse presente nos projetos políticos pedagógicos das escolas, nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais, com vistas ao desenvolvimento de sistemas educacionais inclusivos”.
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BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/component/k2/item/6-diretrizescurriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-einclusao. Acesso em: 3 mar. 2022.
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Com base no exposto e em seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica: diversidade e inclusão e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
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( ) Buscando a inclusão social, a educação escolar deve se fundamentar nos princípios cristãos, de ética, liberdade, justiça social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade, objetivando o pleno desenvolvimento de seus sujeitos.
( ) É pertinente refletir acerca da dimensão articuladora da integração das diretrizes curriculares, que compõem as três etapas e as modalidades da Educação Básica e são fundamentadas na dissociabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar.
( ) A gestão democrática do ensino público é um princípio base do projeto nacional de educação, assim como a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) A educação é um processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores.
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Assinale a sequência correta.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conhecida como LDB ou LDBEN (Lei nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta todo o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Essa legislação foi criada com base na Constituição Federal de 1988 e traz os princípios e fins da educação nacional.
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Analise os princípios a seguir.
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I. Valorização da experiência intraescolar.
II. Pluralismo de ideias de concepções pedagógicas.
III. Gestão democrática do ensino público e particular.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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É(são) princípio(s) da educação nacional
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A respeito da Administração Pública, bem como de seus princípios, assinale a alternativa correta.
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No que diz respeito às vacinas do Programa Nacional de Imunização, assinale a alternativa incorreta.
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