O Sistema Único de Saúde é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A organização do SUS prevê a articulação das políticas e programas intersetoriais, com exceção daqueles voltados para a formação de recursos humanos.

II. É objetivo do Sistema Único de Saúde a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

III. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde estão incluídos no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

IV. No SUS a vigilância sanitária trata de um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde.

Estão corretas as afirmativas

Com relação ao SUS, assinale a alternativa correta.

Paciente do sexo feminino, 18 anos de idade, vem à consulta para trazer resultado de hemograma para controle de cura de anemia e durante a anamnese, relata vida sexual ativa, mas nega uso de métodos anticoncepcionais. São realizadas orientações e prescrições relativas à anemia e também sobre o planejamento familiar.

O atributo da APS mais bem representado nesse caso é:

A Música é a expressão artística que se materializa por meio dos sons, que ganham forma, sentido e significado tanto no âmbito da sensibilidade subjetiva quanto das interações sociais, como resultado de saberes e valores diversos estabelecidos no domínio de cada cultura. (BNCC-Arte, p.196)

Fazem parte das habilidades referentes à área de música, segundo a BNCC, exceto:

De acordo com o Estatuto da Cidade, não representa um dos instrumentos previstos para garantir a gestão democrática da cidade:

As feiras livres, de acordo com a Lei Complementar nº 2.679/2012, são atividades do comércio praticadas por pessoas físicas, em vias ou espaços públicos, devidamente autorizadas pelo Poder Municipal, divididas em Feiras Livres, Culturais e de Ocasião ou Setor.

De acordo com essa Lei, qual é a duração máxima para as Feiras de Ocasião ou de Setor?

O Decreto nº 6.914/2013, que dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório no Município de Mariana, prevê a cassação de alvará nos seguintes casos, exceto:

O Plano Diretor do Município de Mariana, Lei Complementar nº 16/2004, estabelece os parâmetros de incomodidade provocados pelo uso urbano, sendo: I – Impacto urbanístico; II – Poluição sonora; III – Poluição atmosférica; IV – Poluição hídrica; V – Poluição por resíduos sólidos; VI – Vibração; VII – Periculosidade; e VIII – Geração de tráfego.

O parâmetro para o indicador de geração de tráfego é referente à atração de veículos de carga para a área específica, provocando tráfego pesado ou intenso.

Nesse caso, de acordo com o anexo IX – Tabela Parâmetros de Incomodidade, qual é o número máximo de viagens, por dia, aceito para as áreas de Nível I?

No âmbito da Lei Complementar nº 527/1979, que institui o Código de Posturas, são proibições quanto à colocação de anúncios ou cartazes nas seguintes situações, exceto:

É fundamental que a fiscalização municipal faça cumprir rigorosamente a legislação referente à manipulação, fabricação, depósito, transporte e uso de inflamáveis e explosivos. A Lei Complementar nº 527/1979 permite aos varejistas conservar em cômodos apropriados, em seus armazéns e lojas, a quantidade referente a 20 dias da venda provável de inflamáveis ou explosivos.

Já os fogueteiros e exploradores de pedreiras poderão manter depósito de explosivos correspondente ao consumo de 30 dias, desde que os depósitos estejam localizados a qual distância mínima da habitação mais próxima?