Considere a situação hipotética: os festejos juninos de uma cidade no sertão paraibano são organizados por uma empresa privada. A estrutura da festa é montada num terreno cedido pela gestão municipal. A organização do evento prevê que serão necessários 20 banheiros químicos para atender à demanda da festa, sendo 10 destinados para mulheres e 10 destinados para homens. Visando promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida ao evento. Marque a alternativa que contém a quantidade mínima de banheiros químicos acessíveis que deverão ser instalados.

Considere a situação hipotética: um empreendimento do tipo condomínio horizontal será construído às margens da PB-226. Para tanto, será necessário a solicitação de uso da faixa de domínio da rodovia para a construção do projeto de acesso. Marque a alternativa que apresenta o órgão responsável pela concessão de acesso neste caso.

Durante a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC, o responsável técnico pela elaboração deste documento para uma construção informou que a geração total de resíduos será 40 toneladas. Os resíduos classe B representam 10% desse total e serão encaminhados para uma cooperativa de reciclagem. Considerando a densidade desse material de 500 kg/m³, marque a alternativa que representa o volume de resíduos a ser transportado para a recicladora.

Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de acesso e circulação, ou modificação das vias existentes. Enquanto o desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes, com aproveitamento do sistema viário existente.

Marque a alternativa que apresenta a imagem de uma gleba em condições ideais para ser loteada.

A política de desenvolvimento e expansão urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Marque a alternativa que apresenta o instrumento básico dessa política.

Dentre outras contribuições, a Política Nacional de Saneamento Básico veio para esclarecer de quem era a titularidade sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Referente às atribuições desse titular, marque a alternativa CORRETA.

O saneamento básico é um dos serviços mais importantes para garantir um ambiente saudável para o ser humano. Reconhecendo isso, o governo brasileiro institui a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos para dirimir as regras gerais sobre esses temas.

A partir deste contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi institucionalizada após a Política Nacional de Saneamento Básico para fins de complementação das regras nacionais sobre a gestão dos resíduos sólidos.
PORQUE
II- A Política Nacional de Saneamento Básico trata apenas dos resíduos sólidos urbanos e da responsabilidade dos municípios sobre eles, enquanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos trata de todos os tipos de resíduos e da responsabilidade compartilhada que toda a população tem sobre sua gestão.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é a principal legislação ambiental brasileira e nela é definido o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Marque a alternativa CORRETA sobre os órgãos que compõem o SISNAMA?

Considere as seguintes afirmações sobre a delimitação e o regime de proteção de áreas de preservação permanente, definidos na Lei nº 12.651/2012, mais conhecida como o Código Florestal Brasileiro:

I- A manutenção da vegetação nativa em uma área de preservação permanente é de responsabilidade do proprietário da área.
II- Podem ser consideradas áreas de preservação permanente territórios de florestas ou outras formas de vegetação que tenham como objetivo auxiliar o exército na defesa nacional.
III- A área de preservação permanente, referente às áreas marginais de um curso de água natural, independe da largura da calha do leito regular do rio.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Após um impacto ambiental negativo no solo, é possível a mitigação através de técnicas de recuperação de área degradada. Nesse sentido, marque a alternativa CORRETA sobre essas técnicas.