De acordo com a Resolução do CFC nº 1.128/08, “todos os esforços para movimentar e gerir recursos e patrimônio destinados a resolver problemas ou criar condições de promoção social” define:

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Art. 19 do Código de Defesa do Consumidor traz em sua redação: “os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha”:

I. O abatimento proporcional do preço.

II. A complementação do peso ou medida.

III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.

IV. A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Estão corretas as alternativas

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, em sua Seção I – Da Proteção à Saúde e Segurança, assinale a afirmativa INCORRETA.

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. As ações dispostas anteriormente, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar

Sobre as multas quando o infrator não sanar a irregularidade dentro do prazo fixado na notificação, é INCORRETO afirmar que:

Pneumonias são provocadas pela penetração de um agente infeccioso ou irritante (bactérias, vírus, fungos e por reações alérgicas) no espaço alveolar, onde ocorre a troca gasosa. Esse local deve estar sempre muito limpo, livre de substâncias que possam impedir o contato do ar com o sangue. Provocam pneumonia, EXCETO:

No Brasil, cerca de sete milhões de pessoas, acima de 18 anos, têm a doença. Um estudo recente da Sociedade Brasileira de Diabetes aponta que mais de 60% deles não sabem que têm a doença. Diabetes é causada pela disfunção metabólica crônica decorrente de uma deficiência de insulina – hormônio produzido pelo

O tratamento recomendado para os casos sintomáticos de infecção pelo vírus zika é baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) ou dipirona para o controle da febre e da dor. No caso de erupções pruriginosas, anti-histamínico pode ser prescrito. NÃO se recomenda o uso de ácido acetilsalicílico e outros anti-inflamatórios, em função do risco aumentado de complicações

Em relação à Legislação do Sistema Único de Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.