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Foi esse o caminho percorrido no ano passado por Marah Khamis, de 23 anos, ao lado do marido, dos pais e de três irmãs, que deixaram Damasco depois que um familiar desenvolveu um câncer em consequência de uma bomba química. Os bens foram convertidos em passagens aéreas para o Brasil. Desembarcaram com poucas malas e economias suficientes para algumas semanas. O único endereço em mente era a mesquita de Guarulhos, onde foram acolhidos e se juntaram a cerca de 150 conterrâneos que seguiram o mesmo itinerário – hoje, o país contabiliza 2.077 refugiados sírios, segundo a ONU.
Uma tragédia também foi o motivo que trouxe ao Brasil a síria Fateh Saymeh, de 29 anos, o marido, Mohamed Saymeh, e as duas filhas de cinco anos. “Minha casa explodiu na minha frente", lembra Fateh, de fala calma e serena ante as memórias da guerra. A indignação fica por conta do marido, que assumiu uma dura rotina para sustentar a família. Saymeh é funcionário de um restaurante das 9h às 18h, o que lhe rende 1.000 reais por mês – dinheiro que tem como destino o aluguel da casa. Para complementar a renda, ele trabalha na Feira da Madrugada, no Brás. Embora ainda não consiga se comunicar em português, ele já aprendeu a pronunciar as únicas palavras que definem sua realidade – e a de milhares de brasileiros: “Muito cansado".
(Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/recomeco-a-vida-dos-refugiados-sirios-em-sao-paulo. Acesso em: setembro de 2015.)
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Analise as alternativas a seguir.
I. Contratados temporários para atender excepcional interesse público.
II. Servidores ocupantes exclusivamente de cargo de confiança.
III. Servidores, ocupantes de cargo efetivo, cedidos para outro Ente Político.
IV. Empregados de uma empresa pública municipal prestadora de serviços públicos.
V. Servidores de uma autarquia gestora de previdência própria municipal.
O Município de Patos de Minas deve adotar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para os agentes públicos classificados apenas na(s) alternativa(s)
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
Analise as afirmativas a seguir referentes à previdência pública.
I. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.
II. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
III. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
IV. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Nos termos da Constituição da República, estão corretas as afirmativas.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
“Conforme dados do IBGE, a população de Patos de Minas é de, aproximadamente, 138.000 habitantes. Logo, nos termos da Constituição da República, para a composição da Câmara Municipal, será observado o limite máximo de ____ vereadores.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Patos Minas-MG
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