Foram encontradas 70 questões.
Observe a charge a seguir:

Uma das marcas caracterizadoras do assaltante da charge é a
linguagem que ele emprega; o segmento cujo exemplo NÃO
corresponde à marca destacada é:
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Quanto à teoria dos bens, é correto afirmar que:
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Quanto à classificação dos bens, é correto afirmar que:
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Carla, de quatorze anos, acaba de colar grau no curso de ensino
superior em Ciência da Computação. Sobre a situação narrada, é
correto afirmar que:
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Carmem e Ângela são mãe e filha. Elas foram fatalmente
vitimadas em um acidente de trânsito em que, em razão do
incêndio desencadeado, não foi possível a identificação dos
restos mortais pela perícia.
Sobre esse evento, quanto à fixação da morte para efeitos legais, é correto afirmar que:
Sobre esse evento, quanto à fixação da morte para efeitos legais, é correto afirmar que:
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Carlos assinou um contrato de prestação de serviço com Pedro.
Durante a execução desse contrato, foi editada uma lei que, ao
dispor sobre a forma de prestação de serviços, contrariava uma
de suas cláusulas, terminando por beneficiar Pedro e prejudicar
Carlos. É correto afirmar que essa nova lei:
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Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o seu
uso comum:
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Sobre o regime jurídico das incapacidades atualmente vigente no
Direito Civil, é correto afirmar que:
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioReceptação (arts. 180 e 180-A do CP)
Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo
pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao
estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava
R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido do gerente da
sociedade, decide, no caminho, ficar com R$ 1.000,00 para si e
apenas depositar na conta os outros R$ 1.000,00. Não falsifica,
porém, qualquer comprovante de depósito, mas simplesmente não
o entrega ao responsável. Considerando a situação narrada, a
conduta do funcionário configura:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
Funcionário público, responsável pelo controle de trânsito em
movimentada avenida de São Paulo, constata que determinado
motorista está dirigindo e falando ao celular. Considerando
incorreta a sua conduta, determina a parada do veículo. Após
verificar toda a documentação do carro, o funcionário explica que
não poderia o condutor dirigir falando ao celular. Acrescenta que,
para evitar uma multa, poderia o particular “pagar um cafezinho,
ficando tudo certo". Revoltado, o motorista chama a Polícia
Militar e narra o ocorrido. Diante da situação exposta, é correto
afirmar que a conduta do funcionário público:
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