No crime de feminicidio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

Se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, será reconhecido(a):

Assinale abaixo o único crime que não é considerado inafiançável pela Constituição Federal:

Analise os itens abaixo sobre os crimes de corrupção ativa e passiva:

I. Trata-se de crimes conexos e interdependentes, com correlação de sujeitos ativos e passivos.

II. No crime de corrupção ativa, há o oferecimento ou promessa de vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

III.No crime de corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

Assinale

Acerca do crime e seus elementos, assinale a alternativa correta:

Ficam sujeitos à lei penal brasileira, embora cometidos no estrangeiro:

I. Os crimes contra a liberdade do Presidente da República.

II. Os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

III.Os crimes contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público.

Assinale

No direito penal, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. O conceito em questão está se referindo à(ao):

Acerca do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

Assinale abaixo o único agrupamento com penas constitucionalmente previstas para os condenados na esfera criminal:

Assinale a alternativa que apresenta um software de extorsão que pode bloquear o seu computador e depois obriga um resgate em dinheiro para desbloqueá-lo.