Os fundamentos pedagógicos na Base Nacional Comum Curricular tomam como referência:

Com base nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica, considere os seguintes objetivos:

1. Definir os indicadores e critérios de avaliação dos sistemas de ensino, instituições, gestão, desempenho dos professores e estudantes, para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

2. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

3. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

4. Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

É/São objetivo(s) presente(s) nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica:

Em relação às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

Quanto ao currículo, assinale a alternativa correta.

Quanto aos profissionais da educação, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinale a alternativa correta.

São princípios norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, de acordo com Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos:

Considerando a Lei Federal nº 11.645/2008, é correto afirmar que nos estabelecimentos públicos e privados:

A Lei nº 3.005, de 2014, trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas:

1. O Ministério da Educação deverá, até o final do segundo ano de vigência desse PNE, elaborar e encaminhar, ao Conselho Nacional de Educação, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do Ensino Fundamental.

2. O PNE tem como meta a universalização do Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a quatorze anos e a garantia de que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

3. Uma das metas do PNE é a estruturação dos processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, de acordo com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, a fim de garantir a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o 2º ano do Ensino Fundamental.

4. Até o final da vigência do PNE, deve-se buscar a universalização para toda a população de quatro a dezessete anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação do acesso à Educação Básica em instituições de atendimento educacional especializado.